OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão na pandemia

Publicado em 22 de janeiro de 2021 - 08:02h
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB – Eugênio Novaes/OAB

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou denúncia para a Organização de Estados Americanos (OEA), solicitando a apuração de atos praticados pelo Brasil contra os direitos humanos no contexto da pandemia. As informações são do Site Congresso em Foco.

O documento assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o Executivo Federal “consubstanciado nas figuras do presidente da República e do ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”.

A OAB quer que seja reconhecido que o Estado brasileiro violou diferentes artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos devido à omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde.

“Em sentido oposto ao que se esperava, as ações ou falta delas (omissões) do Estado brasileiro contribuíram para a o agravamento da crise hospitalar que inevitavelmente se instauraria, como de fato se instaurou, com a pandemia.” (Fonte: Congresso em Foco).

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