MPE requer que Naturatins faça revisão de cadastros rurais de empreendimentos agroecológicos da bacia do Rio Formoso
Da Redação do Portal CP Com a finalidade de evitar prejuízos ambientais causados por empreendimentos agroecológicos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com ação cautelar ambiental, nesta quarta-feira, 24, requerendo que o Naturatins proceda à validação e análise de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) da Bacia […]
Audiência Pública que debate carga horária de profissionais da Saúde reúne sindicatos, deputados e representantes do Governo
Por Dermival Pereira Teve início às 14 horas desta quarta-feira, 24, na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública para debater os impactos da MP de nº 5, que trata da conversão da carga horária dos profissionais que trabalham em regime de plantão nas unidades de saúde do Estado. Participam dos debates, representando os servidores públicos: Cleiton […]
Polícia Civil realiza “Operação #PC27” para prender foragidos da Justiça em todo o País; No Tocantins, 21 foram pessoas
Da Redação do Portal CP As Polícias Civis em todo o Brasil deflagraram, de forma simultânea, na manhã desta quarta-feira, 24, a Operação “#PC27”. O objetivo é cumprir mandados em aberto de prisão e de busca e apreensão e policiamento ostensivo a fim de combater a criminalidade em geral, e, principalmente o crime organizado. Até […]
AL vai debater nesta quarta, em audiência pública, os impactos da MP que muda carga horária dos profissionais da Saúde do TO
Por Dermival Pereira Vai ocorrer nesta quarta-feira, 24, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, uma Audiência Pública que irá debater os impactos da MP de nº 5, que trata da conversão da carga horária dos profissionais que trabalham em regime de plantão nas unidades de saúde do Estado. Os debates ocorrerão na Comissão de Administração, […]
MPE recomenda que Estado regularize abastecimento de materiais e medicamentos em hospital de Araguaína, no prazo de 5 dias
Da Redação do Portal CP O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) expediu recomendação na segunda-feira, 22, para que o secretário estadual de Saúde, Renato Jayme, determine à Superintendência de Logística e Abastecimento a realização, no prazo de cinco dias, de inventário no estoque do Hospital Regional de Araguaína, e promova o abastecimento dos estoques de materiais, insumos e […]
Justiça dá prazo de 90 dias para Incra e União iniciarem reconstrução de barragem de projeto em assentamento no Tocantins
Da Redação do Portal CP A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União reconstruam a barragem no Projeto de Assentamento Destilaria (PA Destilaria), situado nos municípios de Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, no norte do Tocantins. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A […]
Pai e irmão da ex-primeira dama de Lagoa da Confusão são encontrados mortos em fazenda no interior do Estado
Por Dermival Pereira O pai e o irmão da ex-primeira dama de Lagoa da Confusão, Karina Café, Luís Gonzaga Coelho, de 80 anos, e Luís Gonzaga Coelho Filho, de 44, foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira, 23, em uma fazenda na zona rural do município. Conforme informações repassadas à imprensa, por membros da família, […]
Após promoção de militares, Sintras cobra da gestão estadual princípio da igualdade para o funcionalismo público
Por Dermival Pereira O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins (Sintras) também se manifestou sobre o ato do Governo do Tocantins, em promover mais de mil militares na segunda-feira, 22. A entidade, diz não ser contra a promoção, mas cobra da gestão estadual, princípio da igualdade para os servidores públicos. Conforme […]
Deputados aprovam parecer a favor da reforma da Previdência no Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 23, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
Por unanimidade, STJ reduz pena do ex-presidente Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 23, por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido […]
