Homem de 51 anos é indiciado por estupro de vulnerável e aliciamento sexual de crianças
Da Redação A Polícia Civil, através da Delegacia de Miranorte, indiciou nesta terça-feira, 7, um homem de nome com iniciais E. L. F., de 51 anos, pelos crimes de estupro de vulnerável majorado e de aliciamento de crianças para a prática de atos libidinosos. Os atos foram cometidos entre os meses de outubro e novembro […]
TRF2 suspende habeas corpus de Temer e determina que ele volte para a prisão
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs) do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho. Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, […]
Defensoria ajuíza ação contra Prefeitura para restabelecer atendimento do CAPS
Da Redação do Portal CP A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) em Dianópolis, entrou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do município para que seja restabelecida, com urgência, a qualidade mínima de funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Entre […]
Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições com premiação de R$ 25 mil
Da Redação do Portal CP Com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega a sua quarta edição, confirmando-se como uma referência para os profissionais da imprensa. O edital que regulamenta a edição 2019 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO […]
STF decide que assembléias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela […]
Campim que garante rendimento e baixo custo para o produtor rural em exposição na Agrotins
Da Redação do Portal CP Durante o período de estiagem, os produtores rurais precisam traçar estratégias para garantir o abastecimento de água e alimento para os animais da propriedade. A cada ano, novas tecnologias de melhoria da vida do homem do campo são desenvolvidas, visando à sustentabilidade, que inclui o baixo impacto ao meio ambiente, […]
Em Brasília, governadores de 25 estados prometem apoiar a Reforma da Previdência
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira, 8, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida […]
CNM comemora mudanças nas normas do Consórcio Público publicada no DOU
Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora as publicações, que integravam a pauta prioritária do movimento municipalista. A primeira medida que limita as exigências legais de regularidade por ocasião da celebração de convênios com a União, […]
Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta a lote da malha fina do IR
A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]
Justiça decide que mãe de recém-nascido, presa em Talismã, cumprirá pena em casa
Da Redação do Portal CP A mãe de um recém-nascido que estava encarcerada na Cadeia Pública de Talismã, ganhou o direito de progressão de regime. A assistência jurídica dela foi feita pela comarca da Defensoria em Alvorada, representada pelo defensor público Leandro Gundim, que obteve decisão favorável em pedido de prisão domiciliar. A decisão judicial […]
