CCJ do Senado derruba parecer favorável a Decreto que flexibiliza porte de arma no País
Da Redação do Portal CP O decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas no Brasil sofreu nesta quarta-feira, 12, sua primeira derrota no Senado. Por 15 votos a 9, senadores rejeitaram o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), na CCJ (comissão de Constituição e Justiça). O líder do PSL no Senado, […]
Deputados pedem vista de projeto que cria Diretoria de Repressão à Corrupção
Da Redação do Portal CP Em reunião conjunta das Comissões na tarde desta terça-feira, 11, cinco deputados pediram vista do projeto de lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública (Conesp-TO) e a Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) no âmbito do Estado. Pediram vista da […]
Sem resposta de Carlesse, entidades cobram reunião para tratar da data-base em 24 horas
Da Redação do Portal CPO governador Mauro Carlesse (DEM) segue sem responder sindicatos ligados aos servidores públicos quanto à implementação da data-base 2019, e com isso, continua descumprindo a legislação e as constituições Federal e Estadual. As entidades sindicais lembram que Carlesse age diferentemente do no ano passado, quando disputou as eleições suplementar e ordinário […]
MPE promove reunião para debater uso sustentável da Bacia do Rio Formoso
Da Redação do Portal CP De segunda, 10, até quinta-feira, 13, produtores rurais, técnicos da área ambiental e especialistas em Direito Ambiental estão reunidos, discutindo o uso sustentável da Bacia do Rio Formoso para fins de irrigação agrícola, área que responde pela utilização de 99,6% dos seus recursos hídricos. As discussões são promovidas pelo Ministério […]
Após negociar com Aspmet prefeito de Porto Nacional paga progressões e a data-base
Da Redação do Portal CP Na terça feira, 11, o presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Tocantins (Aspmet), Ronaldo Sérgio, o vice presidente Silvano Pereira e os diretores Ronelson Ciqueira e Ronaldo Ciqueira e o assessor jurídico da entidade na regional centro-sul, Wilinelton Batista, estiveram reunidos com o vice-prefeito de Porto […]
Ministério Público do Trabalho recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para […]
