Leis estabelecem normas para publicidade de combustíveis
Da Redação do CP Notícias O governador Mauro Carlesse (DEM), sancionou duas leis de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que estabelecem normas que visam à proteção do consumidor. As novas normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27. A Lei n° 3.651, de 24 de janeiro de 2020, estabelece […]
Governo inicia serviços de roçagem na Ponte FHC
Da Redação do CP Notícias A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), do Tocantins, iniciou nessa segunda-feira, 27, os serviços de roçagem e sinalização viária na ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC), na TO-080, entre Palmas e o distrito de Luzimangues. As medidas vão proporcionar melhores condições de trafegabilidade para esportistas, ciclistas e usuários habituais […]
Lei isenta de ICMS contas de água e luz para alunos da Apae
Da Redação do CP Notícias O governador Mauro Carlesse (DEM), sancionou a Lei n° 3.647, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27, que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e energia elétrica em residência habitada por […]
Prefeitura prorroga inscrições de concurso em Araguaína
Da Redação do CP Notícias A Prefeitura de Araguaína prorrogou o prazo para os interessados realizarem suas inscrições no Concurso Público do município. O prazo se encerraria nessa segunda-feira, 27, mas foi estendido até o dia 10 de fevereiro. A informação consta no Diário Oficial do município, na edição de Nº 1984, já as inscrições […]
Servidores vivem expectativa de prorrogação da jornada de 6h
Por Dermival Pereira A jornada de trabalho de 6 horas para os servidores públicos estaduais estabelecida via decreto publicado pelo governador Mauro Carlesse (DEM), em seis de dezembro do ano passado, chega ao fim no próximo dia 31. Se o Governo não prorrogar o prazo, na próxima segunda-feira, 3, todos os setores do serviço público […]
Publicados decretos que renovam reconhecimento de cursos da Unirg
Da Redação do CP Notícias O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que tratam sobre o reconhecimento dos cursos de graduação em Psicologia, Pedagogia e Educação Física, ministrados pelo Centro Universitário Unirg. Os documentos foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 27. Referente ao curso de Psicologia, o […]
Lei garante vagas em creches a filhos de vítimas de violência
Da Redação do CP Notícias O governador Mauro Carlesse (DEM) sancionou, nessa segunda-feira, 27, a Lei que garante aos filhos de mulheres vítima de violência doméstica no Tocantins, prioridade na lista em creches da rede pública. A lei já está em vigor. No entanto, para ter direito ao benefício, a pessoa precisa provar que de […]
Em meio a reclamações, MEC suspende inscrições no ProUni
Da Redação do CP Notícias O Ministério da Educação (MEC) informou na noite dessa segunda-feira, 27, que vai suspender por tempo indeterminado a abertura de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o ministério, como a divulgação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está suspensa pela Justiça Federal, não é possível dar continuidade ao […]
