Na Justiça, SISEPE-TO garante progressões a sindicalizados e mais de R$ 60 mil em retroativos
O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 9, traz a publicação de duas portarias concedendo as progressões para dois sindicalizados do SISEPE-TO em cumprimento de determinação judicial, em razão de um Mandado de Segurança ingressado pelo sindicato em 2018. Os dois servidores são do Ruraltins e tiveram as evoluções funcionais – vertical e horizontal […]
Caixa antecipa saque do auxílio emergencial do terceiro lote
Da Agência Brasil A Caixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho. Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie […]
Carlesse sanciona lei que estabelece indenização a profissionais da Saúde
Por Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins Será publicada no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 10, a Lei n° 3.703, de 7 de julho de 2020, sancionada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que institui o pagamento de plantões extraordinários a profissionais do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen/TO), do Hemocentro e da […]
Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Por Luiz Melchiades/MPTO Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Arapoema cumpram as medidas de isolamento social prescritas pelas autoridades médicas e sanitárias da cidade, sob pena de responsabilização criminal em caso de descumprimento, e multa […]
Mais cinco óbitos de Covid-19 no Tocantins e 666 novos casos confirmados
O 117º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 no Tocantins desta sexta-feira, 10, aponta que mais cinco óbitos no Tocantins por Covid-19 em comparação aos dados divulgados na quinta-feira, 9. Também foram contabilizados 666 novos casos confirmados para o novo coronavírus. Atualmente são 14.509 casos confirmados no Tocantins, sendo 245 óbitos, 5.156 pessoas em isolamento e […]
Governo contratará R$ 7,377 milhões em leitos de UTI para atender a pandemia
O governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, publicou a Portaria de inexibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviços de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para pacientes suspeitos e/ou confirmados com Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pela Covid-19. A Portaria detalha a contratação de cinco empresas por um custo […]
Operação Verde Brasil : presença das Forças Armadas na Amazônia Legal é prorrogada até 6 de novembro
Da Agência Brasil O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil, voltada […]
Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: planejamento com a participação das comunidades, ações para […]
Governo Federal publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, […]
Governador Mauro Carlesse realiza entrega de máquinas pesadas para mais 24 municípios
Por Governo do Tocantins Mais 24 prefeituras receberam nesta quinta-feira, 9, das mãos do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e do vice-governador Wanderlei Barbosa, as chaves e a documentação do maquinário pesado, que conforme os prefeitos será utilizado principalmente, na recuperação das estradas vicinais e na construção de açudes em pequenas propriedades. Até […]
