STF denuncia Bolsonaro por gastos com leite condensado
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. As informações são do Portal R7. Como compete ao procurador-geral da República investigar e propor eventual ação penal […]
Aposentadoria Policial, o STF, o desprestígio e a insegurança
Por Marcilene Lucena A insegurança jurídica ronda a aposentadoria dos policiais não militares desde a Constituição Federal de 1988. Constituinte originário e reformador deixaram “em aberto” os direitos à paridade e integralidade, tempo de serviço policial, tempo de contribuição etc. Tanto é, que somente em outubro de 2010, com a repercussão geral do julgamento da ADI […]
Deputado teme explosão da covid com aulas presenciais
Da Redação do CP Notícias Uma “explosão” de casos de Covid-19 é o que teme o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT). Nesta terça-feira, 2, durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o parlamentar usou a tribuna para demonstrar sua posição contrária ao decreto do governador Mauro Carlesse que autoriza o retorno das atividades […]
Luana Ribeiro requer a inclusão da educação como atividade essencial
Da Redação do CP Notícias Em regime de urgência, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na sessão vespertina desta terça-feira, 2, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Em participação remota, a parlamentar também apresentou outros dois projetos de lei, nove anteprojetos e 97 requerimentos. A deputada estadual argumenta […]
Ayres cobra agilidade na vacinação contra a covid-19 nos municípios
Da Redação do CP Notícias O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira, 03, para manifestar a sua preocupação com o processo de vacinação contra a Covid-19 nos municípios tocantinenses. O parlamentar pediu que os gestores municipais tenham celeridade na imunização e que, caso tenham dificuldades no processo, peçam a […]
SISEPE-TO garante progressão e retroativo de R$ 9,6 mil a sindicalizado
Da Redação do CP Notícias Em cumprimento de acórdão do Mandado de Segurança, que garante a progressão horizontal e vertical aos sindicalizados do Quadro do Naturatins, o SISEPE-TO garantiu a evolução funcional horizontal ao inspetor de recursos naturais, conforme publicação por determinação judicial em Diário Oficial do Estado. E mais um retroativo de R$ 9.681,74, […]
MPTO manifesta pela manutenção de pena a policial militar acusado de cobrar propina para liberar veículos apreendidos
Da Redação do Cp Notícias Em contrarrazões apresentadas nesta terça-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que julgue improcedente o recurso interposto por Marco Aurélio Turíbio Gomes, policial militar condenado em Ação Civil Pública (ACP), pela prática de improbidade administrativa, por liberar, mediante pagamento de vantagem ilícita, veículos irregulares que se […]
SISEPE cobra reforma no Ciretran de Pedro Afonso
Da Redação do CP Notícias Em visita in loco, diretoria do SISEPE-TO constatou as precárias condições de trabalho impostas aos servidores públicos lotados no Ciretran de Pedro Afonso, sendo que ainda em outubro do ano passado o sindicato oficiou o Departamento Estadual de Trânsito no Tocantins (Detran-TO) para que adotasse as providências necessárias. Sem solução […]
Carlesse faz mudanças no 1ª escalão e no comando da PM
Da Redação do CP Notícias O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), realizou quatro mudanças no primeiro Escalão do Governo. A posse dos novos auxiliares foi realizada na tarde desta terça-feira, 2, em solenidade realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Na ocasião, o governador assinou a Medida Provisória nº 01/2021, que […]
Homem é preso por posse ilegal de armas de fogo em Formoso
Da Redação do CP Notícias Um homem de 37 anos de idade foi preso e autuado em flagrante por agentes da 84ª Delegacia de Polícia Civil de Formoso do Araguaia. O fato ocorreu nesta terça-feira, 2, quando policiais civis da 84ª DP receberam uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria de posse de uma […]