Bolsonaro sanciona projeto sobre compra de vacinas por estados
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. O texto é de autoria do […]
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Por Felipe Pontes – Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que […]
Senado amplia margem de consignado a aposentados
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil O Senado aprovou nessa quarta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de dezembro de 2021. […]
MP que facilita compra de vacinas é sancionada
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para […]
Dólar cai para R$ 5,65 e tem maior queda diária desde fim de janeiro
Da Redação O dólar teve a maior queda diária desde o fim de janeiro e voltou a fechar abaixo de R$ 5,70. A bolsa de valores teve um dia de recuperação e aproximou-se dos 113 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (10) vendido a R$ 5,652, com recuo de R$ 0,145 (-2,5%). A […]
Covid-19: Brasil registra 2.286 mortes e 79 mil casos em 24h
Por Jonas Valente – Agência Brasil Pela primeira vez, o balanço diário da pandemia registrou hoje (10) mais de duas mil novas mortes em razão da covid-19. Foram contabilizadas 2.286 vidas perdidas em um dia. O resultado superou o até então maior resultado, registrado ontem (9), quando foram notificadas 1.972 mortes pela doença. A quantidade de pessoas que não resistiram […]
Covid-19: há um ano, OMS declarava pandemia
Por Agência Brasil O vírus já se tinha espalhado, em Portugal já existiam casos, mas só em março de 2020 é que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia, praticamente três meses depois de ter sido anunciado o primeiro caso em Wuhan, na China. Tinham morrido pouco mais de 4 mil pessoas. Um ano depois, a covid-19 […]
PEC Emergencial: deputados votam hoje retirada do congelamento das progressões
Da Redação Conforme acordo entre o governo federal e a maior parte dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, um destaque a ser apresentado no segundo turno de votação retirará do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados […]
Governo inicia processo de Avaliação Periódica
Da Redação A Secretaria de Estado da Administração (Secad) iniciou o ciclo avaliatório referente ao exercício de 2020, para os servidores do Executivo Estadual dos Quadros: Geral, de profissionais da Defesa Agropecuária, de profissionais da Extensão Rural, da Defesa de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental e o quadro de Auditor Fiscal da Receita Estadual. O secretário […]
Carlesse e Ministro da Educação entregam mais 144 veículos para transporte escolar
Da Redação O governador do Tocantins, Mauro Carlesse; e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), entregaram na manhã desta quarta-feira, 10, mais 144 ônibus escolares para compor a frota do transporte escolar dos 139 municípios tocantinenses. A cerimônia foi a etapa final do programa […]
