STF decide: Moro foi parcial nos processos do ex-presidente Lula
Por André Richter – Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. […]
Teste do Pezinho: rastreabilidade de 14 novas doenças
Da Redação A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido, passando a englobar 14 grupos de doenças. O texto segue para análise do Senado. Atualmente, o Sistema Único de […]
Naturatins cria núcleo especial de conciliação para infrações ambientais
Da Redação O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) criou o Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucon). O novo núcleo, de caráter consultivo e deliberativo, visa à análise preliminar das autuações e à realização de audiências de conciliação ambiental. A Portaria nº 44, que cria o Nucon, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na segunda-feira, 22. […]
Secretaria da Administração realiza primeira reunião com membros das Câmaras Técnicas
Da Redação Os representantes da Câmara Técnica de Análise e Solução do Passivo Retroativo Devido aos Servidores do Poder Executivo se reuniram, na tarde desta terça-feira, 23, com o secretário de Estado da Administração, Bruno Barreto, para a primeira reunião que inicia um ciclo de debate para exposição dos estudos preliminares. A reunião foi realizada […]
Governo lança plataforma para reclamações de micro e pequenas empresas
Da Redação A Agência Brasil divulgou que micro e pequenos empresários poderão fazer reclamações diretamente ao governo. O Ministério da Economia lançou a plataforma Sistema de Defesa do Empreendedor, disponível no Portal do Empreendedor. O serviço funcionará de modo semelhante ao Portal do Consumidor, que faz o canal entre consumidores e empresas. Segundo a Secretaria Especial de […]
Vereador é preso após cobrar R$ 15 mil de propina
Da Redação A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quarta-feira, 24, que um vereador foi preso em flagrante pela prática do crime de concussão – exigir vantagem indevida. O vereador tentava, em tese, cobrar R$ 15 mil do prefeito para votar favorável os balancetes referentes à prestação de contas da Câmara Municipal de Axixá, […]
CoronaVac parece segura e cria anticorpos em crianças, diz pesquisa
Da Redação Conforme divulgado pela Agência Brasil, a CoronaVac, vacina da Sinovac Biotech contra a covid-19 parece ser segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, conforme resultados preliminares de testes iniciais a intermediários. Os dados preliminares são de testes clínicos iniciais a intermediários com mais de 500 crianças e adolescentes com […]
Covid-19: doações de sangue caem 20% e governo lança campanha
Por Karine Melo – Agência Brasil Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%. A reposição […]
Fiocruz entregará 11,2 milhões de doses a menos de vacina em abril
Por Agência Brasil A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (23) que vai entregar 18,8 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, em abril. Serão 11,2 milhões de doses a menos da previsão inicial, que era uma entrega de 30 milhões de doses no próximo […]
INSS deixa de considerar benefícios para cálculo
Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) retira do cálculo que define o valor da renda per capita (por habitante) familiar benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência. Segundo a medida, os benefícios previdenciários de até um salário mínimo […]
