Remédios podem ficar até 10,08% mais caros
Por Andreia Verdélio – Agência Brasil A partir de hoje (1º), os medicamentos poderãog ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e […]
Carlesse edita MP que autoriza a regularização fundiária de imóveis urbanos
Da Redação O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins. Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador […]
Agência Brasil explica: como é calculado o salário mínimo
Por Wellton Máximo – Agência Brasil Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ […]