STF: Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em […]
Idosos vacinados com a coronaVac recebem 2º dose no próximo sábado
Da Redação do CP Notícias No próximo sábado, 17, a Rede Municipal da Saúde promoverá mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19 para os idosos que já receberam a primeira dose da vacina CoronaVac. A ação ocorrerá das 8 às 17 horas, em sete pontos estratégicos da Capital, sendo dois em formato drive thru e cinco […]
MEC prorroga prazo de inscrição para o sistema Sisu; UFT oferta 947 vagas
Da Redação do CP Notícias O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava no último dia 9. O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério. Para os cursos de graduação […]
Ex-prefeito de Tabocão é condenado a devolver R$ 10 mil aos cofres públicos
Da Redação do CP Notícias Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão, João Batista de Oliveira, pela prática de improbidade administrativa, identificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas referentes ao […]
CPI: ampliação de investigações para estados e municípios ainda é dúvida
A leitura no Plenário do Senado do requerimento de criação da CPI da Covid está prevista para esta terça-feira, 13. O documento pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do […]
Senado: Base de Bolsonaro age para minar CPI da covid-19
Com previsão para ser oficialmente criada nesta terça-feira (13), a CPI da Covid no Senado pode sofrer uma ofensiva da base governista com obstruções regimentais, assinaturas em uma CPI alternativa e pressão para que não sejam indicados membros por parte dos partidos. As informações são da Folha. O processo começa com a leitura do requerimento […]
Justiça manda Governo prestar esclarecimentos sobre obras do HGP
Da Redação do CP Notícias A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP), que tiveram início no ano de 2013 mas ainda não foram concluídas. Conforme os […]
MPTO requer informações sobre colapso na Maternidade Dona Regina
Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a causa do recente colapso do setor de parto do Hospital e Maternidade Dona Regina e sobre as providências para sanar o problema. Segundo […]
