Lei autoriza policiais advogar quando estiver de licença e em causa própria

Da Redação do CP Notícias Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 3, a sanção da Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil.  Com a nova lei, policiais e militares de qualquer natureza, na ativa,  garantiram o […]

Aneel aciona bandeira verde em junho para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional

A bandeira acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o mês de junho é verde para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional – a malha de transmissão de energia que cobre quase todo o território brasileiro. Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança […]

MPTO retoma projeto que busca reabilitar agressores de mulheres

Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, retomou no final de abril o projeto “Desconstruindo o mito de ‘Amélia’: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar”. O MP e o grupo gestor das equipes multidisciplinares do Tribunal de […]

Veja em quais números denunciar perturbação do sossego em Palmas

Da Redação do CP Notícias Barulho excessivo seja de qualquer natureza provocado por vizinhos, veículos e comércio pode ser objeto de denúncia pelo telefone da Guarda Metropolitana de Palmas, o 153, e pelo SIOP (Sistema de Operação Integrada), o 190. E para garantir o sossego dos palmenses, a fiscalização da Prefeitura de Palmas volta às […]

Dia Mundial do Meio Ambiente reforça conservação das florestas

Produtores rurais da região de Carajás, no Pará, têm vasculhado a floresta Amazônica em busca de sementes de árvores nativas da região. Ao logo dos últimos três anos, cerca de 17 toneladas de sementes foram coletadas, o que gerou mais de R$ 2,8 milhões em renda às famílias. Neste domingo (5) é celebrado Dia Mundial […]

Anab: Brasileiros ajustam orçamento para não perder plano de saúde

Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.   A pesquisa foi […]

TO: Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Você sabia que o registro de boletins de ocorrência pode ser feito de qualquer dispositivo móvel ou computador pela Delegacia Virtual do Ministério da Justiça (Devir)?  A ferramenta, desenvolvida para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, foi implantada inicialmente no Acre, em agosto de 2020, e, atualmente, está integrada aos […]

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