Comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins
Em audiência pública realizada na noite desta terça-feira, 22, para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana na Avenida Tocantins, em Taquaralto, moradores, comerciantes, empresários e políticos pediram a retirada da ciclovia localizada no canteiro central da via. O encontro, mediado pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta e promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), […]
Prefeitura terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
Os jogos do Brasil na Copa do Mundo poderão ser acompanhados com tranquilidade pelos servidores da Prefeitura de Palmas. Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços municipais, a Administração da Capital optou por adequar o horário do expediente nos dias em que a seleção entrar em campo. O decreto que dispõe sobre esses horários […]
Justiça intima secretário a apresentar informações sobre falta de remédios
Com o objetivo de induzir o Município de Palmas a regularizar o fornecimento dos medicamentos da rede de Assistência Farmacêutica, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) e determinou nesta segunda-feira, 21, a intimação do secretário de Saúde da Capital a cumprir sentença anterior […]
TJTO derruba lei que autoriza criação de uma espécie de peixe exótica do Vietnã
O Tribunal de Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.825/21, que autorizava a piscicultura em cativeiro do chamado peixe-panga, uma espécie exótica à fauna brasileira que tem como nome científico Pangasius hipophtalmus. Em sua Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o MPTO sustentou que a […]
Procon de Palmas realiza pesquisa de produtos mais procurados na Black Friday
Uma das datas comerciais mais aguardadas do ano pelos comerciantes e consumidores é a Black Friday. E para orientar e proteger quem deseja ir às compras, o Procon Municipal de Palmas realizou uma pesquisa de preço dos produtos mais vendidos para que o consumidor tenha parâmetros de comparação e não seja enganado ou caia em algum golpe. […]
Tocantins recebe mais de 9 mil doses da vacina CoronaVac
O Tocantins recebeu na manhã desta terça-feira, 22, 9.030 doses de imunizantes da CoronaVac. As vacinas são destinadas à imunização de crianças acima de três anos de idade e menores de cinco anos, e serão encaminhadas aos municípios após conferência da equipe da Central Estadual de Imunização. Para crianças, o esquema vacinal com a Coronavac […]
Governo divulga calendário de matrículas da rede estadual para o ano letivo de 2023
Pais e responsáveis pelos estudantes tocantinenses da educação básica devem ficar atentos ao período de matrículas para o ano letivo de 2023. O cronograma foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21. A edição n° 6.212 traz a Instrução Normativa n° 7, que estabelece os critérios […]
Decreto do Governo do TO altera horários de expediente em dias de jogos da seleção
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22, o Decreto de nº 6.536, que dispõe sobre o expediente dos órgãos públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. O ato é assinado pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Conforme o decreto, […]
Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, […]
Educação: Inep vai divulgar nesta quarta-feira, às 18 horas, gabarito do Enem 2022
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa […]
