Governo revoga norma de Bolsonaro sobre exploração de madeira em terras indígenas
O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da […]
Acordo era contra o aborto: Governo brasileiro anuncia saída do consenso internacional de Genebra
O governo brasileiro informou hoje (17) que o país vai se desligar da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. A adesão à declaração foi feita durante o governo Jair Bolsonaro. Em 2020, o Brasil e mais 30 países assinaram o acordo, que representa uma posição das nações contra […]
Reforma tributária sobre renda pode ser votada ainda neste ano, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, […]
Ministro do TSE dá 3 dias para ex-presidente Bolsonaro explicar minuta de decreto golpista
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves […]
Polícia Civil recupera máquina retroescavadeira avaliada em R$ 800 mil
Uma máquina retroescavadeira, da marca Komatsu, avaliada em mais de R$ 800 mil foi recuperada pela Polícia Civil do Tocantins, durante ação realizada na manhã desta terça-feira, 17, na zona rural de Darcinópolis. Participaram da operação, equipes da Delegacia de Repressão a Roubos – DRR e da 27ª DP, ambas de Araguaína, com apoio da […]
PMTO e Naturatins firmam termo de cooperação para ações de fiscalização ambiental
Na manhã desta segunda-feira, 16, a Polícia Militar do Tocantins assinou termo de cooperação técnica com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), no Quartel do Comando Geral em Palmas, com duração de 24 meses. O objetivo do acordo é estabelecer parceria para a realização conjunta ou por iniciativa própria de ações de fiscalização, constatação e […]
Volta às aulas: uma oportunidade para fortalecer o sistema educacional por meio da tecnologia
A relação entre a educação e a tecnologia tem se tornado cada vez mais profunda. São inúmeras novas possibilidades de melhoria educacional proporcionadas por tecnologias emergentes, que além de gerarem facilidades, ajudam instituições de ensino e professores a alcançarem os alunos de formas mais eficientes, criativas e até cativantes. Com a volta às aulas se […]
Especialista explica: Veja se empréstimo para quitar dívidas é um bom negócio
Começar o ano com as contas em dia é o sonho da maior parte das pessoas, mas nem sempre organizar as finanças é fácil. De acordo com o último levantamento do Mapa da Inadimplência do Serasa, 69,83 milhões de brasileiros estão com o nome restrito, ou seja, com acesso limitado ao crédito. E para quem […]
Após ataques: presidente Lula dispensa 40 militares da segurança do Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou, nesta terça-feira (17/1), 40 militares que atuavam na coordenação de administração do Palácio da Alvorada no regime de gratificação. Já no Gabinete Institucional de Segurança (GSI), que funciona no Palácio do Planalto, foram ao menos três nomes. Também foi incluído um cabo que atuava na Granja do Torto, outra […]
Entra em vigor Lei que autoriza criação lotéricas no TO; arrecadação irá para saúde e esporte
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Lei nº 4.136/2023, que autoriza o Poder Executivo Estadual a explorar, sob regime de concessão, o serviço público de loterias. A Lei foi publicada na última sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. O próximo passo é a realização da consulta e […]