MPTO quer que Justiça mande retirar aterro que represou e causou danos em APP do rio Dueré
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propriedade rural de Lagoa da Confusão, dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Dueré. Também requer que o Naturatins suspenda a outorga e os licenciamentos […]
Procon-TO notifica faculdade por cobrança indevida na emissão de certificados e histórico
O Procon Tocantins notificou a Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), na manhã desta sexta-feira, 3, em Araguaína. O Órgão de Defesa do Consumidor recebeu diversas denúncias de que a instituição de ensino está cobrando valores indevidos para emissão do certificado de conclusão de curso e do histórico escolar. Nas denúncias, os alunos informaram, ao […]
Para estimular economia, Governo TO autoriza Agência de Fomento a ajustar taxas de juros
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou e disponibilizou a partir desta sexta-feira, 3, o programa Crédito Acessível para equalização de taxas de juros. Direcionado a atender, especialmente, os empreendedores do Estado do Tocantins, com taxas de juros mais acessíveis, maiores prazos para pagamento e de carência, serão ofertadas condições mais favoráveis para […]
Belezas naturais: Aeroporto de Palmas é a melhor opção de turistas para visitar o Jalapão
O Aeroporto de Palmas, administrado pela CCR Aeroportos, é a principal opção de viagem para quem pretende conhecer o Jalapão. Localizado a 260 km da Capital, o destino é um dos mais procurados pelos amantes de aventura e de ecoturismo. O Parque Estadual do Jalapão é conhecido pelos famosos fervedouros que atraem turistas que querem […]
STF: Alexandre de Moraes manda soltar ex-comandante da PM preso após ataques no DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhe liberdade provisória em decisão nesta sexta-feira, 3. A informação é da TV Globo. Viera estava preso desde o dia 10 de janeiro por suposta omissão no dia dos ataques de bolsonaristas golpistas […]
MPTO vai a Justiça para que SES regularize atendimento em leitos de UTI do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospital Geral de Palmas (HGP). Conforme uma série de relatos feitos recentemente à 19ª Promotoria de Justiça da Capital, o sistema passa por falhas que vão da carência […]
Sebrae, Governo e TCE assinam protocolo de intenções para alavancar negócios nos municípios
O Sebrae Tocantins, Governo do Estado e Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) assinaram, durante a posse da nova mesa diretora Biênio 2023/2024 do órgão, um protocolo de intenções que tem o objetivo de fomentar investimentos e simplificar a cobrança de tributos, de modo que os recursos gerados pelos pequenos negócios fiquem concentrados nos municípios, […]
AJUSP-TO se reúnem com secretário e volta a cobrar implementação dos 25% dos servidores públicas estaduais
O presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro e demais membros da Diretoria da entidade estiverem reunidos nessa quinta-feira, 2, com o secretário de Estado da Governadoria do Tocantins, Jairo Soares Mariano, para tratar da implementação do reajuste dos 25% nas tabelas dos salários dos servidores […]
Prefeitura de Palmas publica Portaria que cria comissão para organizar concursos do quadro geral, saúde e educação no município
A Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) – páginas 7 e 8 – dessa quinta-feira, 2, constitui e designa os membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos e cadastro reserva para o Quadro Geral, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Cabe […]
Programa Restaurante Popular passa a contar com oito estabelecimentos credenciados
O Programa Restaurante Popular passa a contar com oito unidades credenciadas para a oferta de refeições aos usuários do Cadastro Único, no valor de R$ 3,00. O Quintal Restaurante, localizado na ACSO 11 (103 Sul), Rua SO 1, Lote 43, Conjunto 2, próximo à Praça dos Girassóis, assinou o contrato na tarde desta quinta-feira, 2. O estabelecimento […]
