Ação visa obrigar estado e município de Palmas a oferecer tratamento à pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizaram, em conjunto, nesta segunda-feira, 27, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins e do Município de Palmas com a finalidade de que seja garantida a oferta de diagnóstico e tratamento com novos métodos e terapias aos pacientes com Transtorno […]
Ex-presidente Bolsonaro guardou joias sauditas em fazenda de Nelson Piquet, afirma jornal
A boa relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Nelson Piquet fez com que o ex-presidente escolhesse a fazenda do tricampeão mundial de Fórmula 1, em Brasília, no Distrito Federal, para guardar os presentes que recebeu durante o seu mandato, incluindo os conjuntos de joias sauditas. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. […]
Identidade visual: Governo do Tocantins apresenta nova logo
Foram apresentados na manhã desta segunda-feira, 27, na sala de reunião do Palácio Araguaia, em Palmas, a nova identidade visual e o conceito de comunicação do Governo do Tocantins. A reunião contou com a participação de todo o secretariado estadual, que recebeu do titular da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Márcio Rocha, a explicação […]
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A MP será enviada ao Senado. […]
Senador Magno Malta propõe acabar com inimputabilidade de menores de 18 anos
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, o Código estaria ultrapassado neste ponto, por adotar um critério “puramente biológico” na aferição da imputabilidade penal, ou da chamada “capacidade de […]
Pesquisa: desmatamento do Cerrado coloca em risco oferta de água em 108 municípios do Tocantins
O desmatamento do Cerrado no Matopiba pode reduzir o abastecimento e a qualidade da água em ao menos 373 municípios, se seguir o ritmo atual. Somente no Tocantins, são 108 municípios que estão dentro da área das bacias hidrográficas mais desmatadas do bioma em 2022, na região da fronteira agrícola. Segundo o SAD Cerrado, 74,5% […]
IEL TO divulga 56 novas vagas de estágio remunerado em 4 municípios do Estado
O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulga nesta terça-feira, 28/03, mais de 50 vagas de estágio abertas para as cidades de Palmas, Gurupi, Miracema do Tocantins e Araguaína. As oportunidades estão distribuídas em 23 áreas de atuação: Ciências Contábeis, Administração, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Marketing, Educação Física – Bacharelado, Direto, Gestão Pública, Pedagogia, Ciência da Computação, […]
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de […]
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional […]
Bolsonaro ganhou 3º conjunto de joias com relógio de diamantes avaliado em R$ 500 mil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu um terceiro pacote de jóias dadas pelo regime da Arábia Saudita e, desta vez, levou com ele quando deixou o mandato, no fim de 2022. O presente incluiu um relógio da marca Rolex, de ouro branco e cravejado de diamantes. As informações são do jornal O Estado de S. […]
