STF pode julgar na 5ª revisão do FGTS pela inflação; Jurisprudência favorece trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada. Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas […]
Lula libera R$ 2 bi para hospitais filantrópicos e Santas Casas
Em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, de ministros e de representantes de entidades do setor, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera R＄ 2 bilhões para 3.288 hospitais filantrópicos e santas casas de 1,7 mil municípios de todas as regiões do país. “Temos […]
Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha e facilita aplicação de medidas protetivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 19, a Lei nº 14.550. De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet (MDB), a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer […]
Atletas do TO são destaque no Campeonato Brasileiro de MuayThai
O Tocantins foi destaque no Campeonato Brasileiro de MuayThai ocorrido em São Paulo (SP), durante os dias 15,16 e 17 de abril. Na competição, os lutadores do Tocantins garantiram o terceiro lugar geral para o nosso Estado por competidores medalhistas. As informações sobre as conquistas dos atletas foram repassadas pelo presidente da Federação Tocantinense de […]
Governo Lula anuncia R$ 2,4 bi para recompor orçamento de universidades e institutos
O anúncio desta quarta-feira é parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior, que passou por uma série de dificuldades na gestão anterior, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do período. “É uma recomposição […]
Governo do Tocantins vai ao Ministério das Cidades para ampliar programas de moradia
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Extraordinária de Representação do Estado do Tocantins em Brasília, se antecipa à abertura das contratações de retomada do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em audiência no Ministério das Cidades. Os secretários de Estado das Cidades, Habitação e […]
Ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional disse a Lula que câmera do circuito interno de TV estava quebrada no 8 de janeiro
O general Gonçalves Dias disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a câmera do circuito interno posicionada para o corredor de acesso ao gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, estava quebrada e por esse motivo não havia imagens daquele local durante a depredação do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro. A explicação […]
Presidente Lula: ‘PPA Participativo é extensão do governo que chega aonde o povo está’
Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano Plurianual Participativo e de instalação do Conselho de Participação Social, que vão permitir que a sociedade civil opine diretamente nos rumos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que um país do tamanho do Brasil não pode limitar as decisões a palácios e gabinetes […]
Palmas: beneficiários do Programa Cartão do Estudante 2023 têm até o dia 28 de abril para realizar a recarga dos créditos deste mês
Os beneficiários do Programa Cartão do Estudante 2023 têm até o dia 28 de abril para realizar a recarga dos créditos deste mês. O benefício é concedido aos estudantes da rede de ensino técnico e superior que comprovem baixa renda, até quatro salários mínimos na família. Neste ano o Cartão do Estudante pode beneficiar até 900 […]
Ministério Público Estadual e universidade particular inauguram, em Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceulp/Ulbra) de Palmas. O espaço foi inaugurado nesta quarta-feira, 19, e tem a finalidade de oferecer assistência jurídica e psicossocial a quem sofreu crimes violentos, domésticos, sexuais, patrimoniais […]
