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Agrotins: expositores superam expectativas nas negociações de veículos leves e máquinas

As exposições no segmento de veículos e máquinas pesadas, a cada ano, superam as expectativas de negociações na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). A feira, com o tema Compliance no Agro, iniciou na terça-feira, 16, e encerra neste sábado, 20, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na TO-050, saída para Porto Nacional, […]

Presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro, diz que acordo dos 25% feito no Governo Gaguim é inválido e promete acionar STF contra decisão do TJ-TO que prejudicou milhares de servidores públicos

Em posicionamento direcionado aos servidores públicos estaduais divulgado nessa quinta-feira, 19, o presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, afirmou que a garantia dos direitos dos servidores no que se refere aos 25% foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, não é o Tribunal de Justiça do […]

Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ

Por Danilo Vital Havendo divergência jurisprudencial entre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, não há de se falar em segurança jurídica, em estabilidade das situações já consolidadas nem em proteção ao princípio da confiança. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal […]

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