Show de Simone Mendes na Praia da Graciosa abre hoje programação de 34 anos de Palmas
A Capital mais nova do Brasil completa 34 anos no dia 20 de maio, mas as festividades já começam nesta sexta-feira, 19. A Prefeitura Municipal preparou uma vasta programação de shows de artistas regionais e nacionais que acontecerão a partir das 18 horas, na Praia da Graciosa. Entre eles está a cantora Simone Mendes, principal […]
Agrotins: expositores superam expectativas nas negociações de veículos leves e máquinas
As exposições no segmento de veículos e máquinas pesadas, a cada ano, superam as expectativas de negociações na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). A feira, com o tema Compliance no Agro, iniciou na terça-feira, 16, e encerra neste sábado, 20, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na TO-050, saída para Porto Nacional, […]
Novo RG não fará distinção de ‘nome’ e ‘nome social’ e não terá campo para especificar ‘sexo’
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou que irá realizar mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. Segundo divulgado pela pasta, o novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao […]
Presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro, diz que acordo dos 25% feito no Governo Gaguim é inválido e promete acionar STF contra decisão do TJ-TO que prejudicou milhares de servidores públicos
Em posicionamento direcionado aos servidores públicos estaduais divulgado nessa quinta-feira, 19, o presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, afirmou que a garantia dos direitos dos servidores no que se refere aos 25% foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, não é o Tribunal de Justiça do […]
Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ
Por Danilo Vital Havendo divergência jurisprudencial entre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, não há de se falar em segurança jurídica, em estabilidade das situações já consolidadas nem em proteção ao princípio da confiança. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal […]
Minha Opinião: Os policiais estão doentes, se matando e, “agora”, matando uns aos outros
Por Marcilene Lucena Preciso explicar os motivos que fizeram a palavra “agora” estar entre aspas no título? Não, né? Mas vou explicar mesmo assim, pois esta “conversa” não estaria acontecendo se não fosse a tragédia de Camocim-CE. Não é de agora que policiais estão doentes, física, metal e emocionalmente. Não é de agora que policiais são […]