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Programa Profe: Governo do TO paga gratificação para 1.824 professores

Com a proposta de valorização por resultado na aprendizagem destinada aos Profissionais da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), paga gratificação para 1.824 professores no valor total investido de R$ 1.435.236,62 em folha complementar nesta quarta-feira, 7. A iniciativa faz parte […]

Farmácia Popular do Brasil passa a oferecer contraceptivos e remédios para osteoporose

Assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivospassam agora a integrar o rol de gratuidadedo programaFarmácia Popular do Brasil, conforme anúncio feito nesta quarta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde. Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: Gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em […]

Justiça acata pedido do MPTO e impede que prefeitura de Arraias interfira na elaboração de provas para escolha de conselheiros tutelares do município

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu o Município de Arraias de interferir no processo para eleição de conselheiros tutelares no município. A decisão, concedida no último dia 05, atribui a competência de elaboração da prova escrita ao Conselho Municipal dos Direitos […]

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O […]

Operação Corpus Christi: PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.   No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse […]

Nove em cada 10 jovens veem desigualdades históricas, mostra pesquisa

A organização Juventudes Potentes divulgou nesta terça-feira (6) os resultados de uma pesquisa que buscou investigar o que jovens da capital paulista entendem por injustiças estruturais. Uma das constatações foi a de que nove em cada dez deles acreditam que há um processo de desigualdades históricas que atinge pessoas e grupos e as mantêm em […]

CNJ aposenta ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, acusado de vender sentenças judiciais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) Ronaldo Euripedes de Souza. A decisão ocorreu nesta terça-feira (6/6) no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0006303-59.2020.2.00.0000 na 9ª Sessão Ordinária do CNJ. Corrupção e […]

Ministros do STF rejeitam denúncia contra o deputado Arthur Lira por corrupção passiva

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 3515 contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, pela suposta prática do crime de corrupção passiva por fatos ligados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por unanimidade, o colegiado acolheu manifestação […]

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