Tocantins: Corregedoria-Geral da Justiça lança 3ª edição do Prêmio Gestão Judiciária
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (23/06), as inscrições para o 3º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. A premiação concedida anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) visa destacar práticas bem sucedidas no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Estado, contribuindo para a disseminação de projetos e atividades que contribuam […]
Prefeitura de Palmas anuncia aluguel de 40 ônibus novos para o transporte coletivo
A Prefeitura de Palmas formalizou o aluguel de 40 novos ônibus para o sistema de transporte público de passageiros de Palmas. Eles entram em operação em até 15 dias. A contratação tem prazo inicial 180 dias de vigência. O aluguel dos veículos vai requerer investimento de R$ 30.000,00 por veículo ao mês do Município. A […]
Sindiperito e ABC cobram cumprimento da Lei Penal nas investigações, questionam portarias da SSP e requer presença de delegados em locais de crimes
O presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Tocantins (Sindiperito), Silvio Jaca, e a Associação Brasileira de Criminalistica, cobraram durante Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira, 26, dos representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO), o cumprimento da lei processual penal para a correta aplicação do processo de cadeia […]
Conselho vai selecionar projetos que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentes
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou na sexta-feira, 23, o edital de Chamamento Público, no Diário Oficial do Município (DOM), página 17, para selecionar projetos que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Podem participar as instituições cadastradas no CMDCA de Palmas, o projeto […]
Josi Nunes sanciona Lei que cria programa de incentivo financeiro aos grupos de juninas
Com objetivo de valorizar e promover as tradições culturais das festas juninas e incentivar a participação da população e fortalecer a economia local, a Prefeita Josi Nunes sancionou a Lei nº. 2.638, que cria o Programa de Fomento aos Grupos de Quadrilhas Juninas de Gurupi. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial de […]
Audiência pública na Aleto discute medidas de combate as drogas no TO: acompanhe ao vivo
Ministério do Meio Ambiente começa a regulamentar lei de incentivo à reciclagem
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou uma comissão para regulamentar a Lei 14.260/21, que garante a dedução do Imposto de Renda a empresas ou pessoas físicas comprometidas em projetos de reciclagem. Falta apenas a regulamentação pelo MMA para que as empresas possam se mobilizar para solicitar os projetos de reciclagem, deduzindo do seu Imposto de Renda. A […]
Governo do Tocantins promove orientações em municípios sobre programas sociais
Com proposta de apresentar aos gestores públicos municipais as orientações necessárias para a implantação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está realizando visitas aos municípios para orientações sobre […]
Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase […]
Estudantes de Palmas que já possuem cadastro podem renovar carteirinha via site Meu Busão
Os estudantes de Palmas que já possuem cadastro na Superintendência do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (Sube) poderão realizar a renovação de sua carteirinha estudantil via site do Meu Busão durante todo o semestre, de julho a dezembro. A renovação on-line é somente para quem já possui cartão eletrônico ativo Meu Busão Palmas. Segundo a Agência de Transporte Coletivo […]
