Governo do Tocantins regulamenta ICMS de 17% para compras internacionais
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 21, que regulamenta a cobrança do ICMS de 17% sobre bens e mercadorias importados do exterior. A MP estabelece que a alíquota de 17% inclui eventuais adicionais previstos em legislação estadual. A tributação deverá ser aplicada quando a encomenda internacional tiver sido […]
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (19) a soltura de quatro investigados pela Polícia Federal (PF) pelo envolvimento nas fraudes nos cartões de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os militares Ailton Gonçalves Moraes Barros, Sérgio Rocha Cordeiro e Luís Marcos dos Reis, ligados a Bolsonaro, […]
Petrobras anuncia primeira gasolina carbono neutro no Brasil
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou […]
TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022. Durante as eleições, a campanha de Lula […]
Marinha e PF fazem maior apreensão de cocaína no mar brasileiro
A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína nesta terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha. A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais. De acordo com a Marinha, o navio-patrulha […]
Shein vai subsidiar ICMS em compras de até US$ 50 no Brasil
A Shein, varejista online de moda chinesa, anunciou nesta terça-feira (19) que vai subsidiar o valor total do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50 no Brasil. Com isso, os consumidores não pagarão nenhuma tarifa tributária pelo produto. A informação foi divulgada pelo CEO da companhia chinesa […]
Dois empreendimentos do TO selecionados para Mercado de Indústrias Criativas
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a lista dos 260 empreendedores culturais e criativos que foram selecionados para participar do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que ocorrerá em Belém, no Pará, de 8 a 12 de novembro de 2023. Pelo Tocantins, duas inscrições foram selecionadas e outras duas estão como suplentes. São: Conforme […]
PF deflagra operação contra extração ilegal de ouro em reservas indígenas e unidades de conservação
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20, a Operação Lupi, que visa desarticular uma organização criminosa dedicada à extração, comercialização e exportação ilegais de ouro extraído de reservas indígenas e unidades de conservação federal. A operação é decorrente das investigações realizadas na Operação Kukuanaland e na Operação Bullion, deflagradas em fevereiro e maio deste ano […]
TCE-TO emite parecer pela rejeição de quatro contas de ex-prefeitos
As Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) deu parecer pela rejeição das contas de quatro ex-prefeitos, ordenadores de despesas, referente aos municípios de Babaçulândia, Cariri do Tocantins, Campos Lindos e Tupirama. Já as contas de ordenadores de despesas de Araguanã, Dois Irmãos do Tocantins, Lizarda e Turpiratins tiveram parecer pela […]
