Montante para emendas individuais dos deputados estaduais será de 1,5% da RCL
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC 05/2023 altera o parágrafo 10 do Art. 81 da Constituição do Estado do Tocantins, que passa a vigorar com o total das emendas parlamentares individuais dos 24 deputados no limite de […]
STF nega reclamação do Sisepe-TO sobre os 25%
Conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, a ação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) contra o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que não estaria cumprindo a decisão do Supremo no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013 – que trata dos 25% -, não é […]
Novembro terá chuvas abaixo da média no Norte e Nordeste
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país. No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, […]
Receita paga nesta terça-feira lote residual do IRPF
O crédito do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro será feito nesta terça-feira (31), na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. O pagamento é para 354.509 contribuintes, no valor total de R$ 643.259.756,29. A informação […]
Pesquisas da Fieto mostram insatisfação com carga tributária e falta de confiança do empresário
A Sondagem Industrial do 3º Trimestre de 2023, apurada em outubro, mostra que a Elevada Carga Tributária voltou à 1ª posição do ranking de principais obstáculos ao desenvolvimento da indústria, segundo apontamentos dos empresários participantes da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). […]
Concurso da Educação: Governo do Tocantins publica resultado preliminar da avaliação de títulos
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou em suplemento no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 30, o resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso da Educação. O resultado definitivo da avaliação de títulos está previsto para ser divulgado no dia 24 de novembro. O edital […]
