Prefeitura de Palmas estima R$ 806 milhões do Orçamento 2024 para saúde e educação; total de R$ 2,3 bilhões
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 foi protocolado na Câmara Municipal de Palmas nesta quinta-feira, 30, pela Gestão Municipal, com previsão de uma receita de R$ 2,3 bilhões para o próximo ano. Desse montante, R$ 806 milhões estão estimados para serem aplicados na educação e na saúde da Capital tocantinense, que representa 35% do […]
Governo do Tocantins divulga resultado final do concurso da Educação
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30, o resultado definitivo da Perícia Médica e o resultado final do concurso da Educação. O certame é mais uma ação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE). As […]
Governo do Tocantins protocola PEC da Previdência na Assembleia
O Governo do Tocantins protocolou nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei Complementar (PL) n° 3/2023 e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 1/2023. O PL dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPS-TO); já a PEC visa adequar as […]
Hábito de leitura resulta em melhores avaliações em várias disciplinas
Estudantes que leem textos mais longos têm mais chances de conseguir melhores resultados em avaliações tanto de leitura, quanto de disciplinas como matemática e ciências. A conclusão é de um estudo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura Árvore. A análise mostra que entre os estudantes que leem textos […]
Prefeitura de Porto Nacional já cadastrou 600 pessoas no Cartão Alimentação
A prefeitura de Porto Nacional iniciou na última terça-feira, 28, mais uma etapa do “Cartão Alimentação”. O cadastro que irá até o dia 7 de dezembro, surpreendeu a equipe técnica da secretaria municipal da Assistência Social e Habitação, que está à frente deste projeto. De acordo com o órgão municipal, somente nos primeiros dois dias, […]
Câmara Municipal de Lajeado contrata MEI por R$ 55 mil para gravação de imagens e digitalização de documentos
Publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Lajeado no último dia 24, o extrato do Contrato nº 26/2023 chama atenção pelo valor de R$ 55 mil destinado para serviços de digitalização de documentos, com gravação de imagens. O contratado foi o microempreendedor individual Helio Santos Silva, CNPJ 48.722.917/0001-26, que abriu sua empresa em 25 […]
Tocantins tem 12.489 matrículas garantidas no programa federal Escola em Tempo Integral
O estado do Tocantins tem 12.489 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 12,9 milhões para todos os 139 municípios tocantinenses implementarem o estudo com carga ampliada no estado. Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa no Tocantins […]
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), […]
Presidente Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira […]
Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União. Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa […]