OMS pede mais controle sobre cigarros eletrônicos
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para os riscos dos cigarros eletrônicos. A organização sugere aos países que tratem esses dispositivos eletrônicos de fumar da mesma forma que o tabaco é tratado. Com adoção de medidas de controle e a proibição dos dispositivos com sabor. Embora os cigarros eletrônicos sejam proibidos no […]
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República […]
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento de sete […]
Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos
O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem. O benefício está congelado há 12 anos. O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu […]