Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O levantamento tem como base as estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número indica aumento de 148,7% […]
Em ação da AJUSP-TO, Governo do TO não comparece em audiência de conciliação dos 25%
Na Ação Declaratória Coletiva combinada com Obrigação de Fazer e de Pagar, ingressada pela Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos do Tocantins (AJUSP-TO) para garantir a implementação dos 25%, a Justiça marcou uma audiência de conciliação com o Governo do Tocantins para essa segunda-feira, 28, mas o Executivo estadual não compareceu. “A atitude do […]
Prefeitura de Palmas faz correção inflacionária da Ufip, IPTU e ITBI em 4,68%
A Prefeitura de Palmas garante que não é um aumento nos impostos e taxas. Realmente, a Gestão Municipal não fez nenhum projeto de lei de majoração dos tributos e a Prefeitura de Palmas é obrigada pela Lei Complementar nº 285/2013 a fazer a atualização monetária dos tributos municipais, garantindo a correção inflacionária, com base no […]
