STF pede informações sobre acordo entre Braskem e prefeitura de Maceió
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (9) prazo de 30 dias para a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem se manifestarem sobre o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana. A decisão da ministra foi tomada para instruir a […]
Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal. O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina. “Antes, o tratamento do HIV […]
Governador Wanderlei sanciona projeto de lei que amplia desembargadores de 12 para 20 magistrados no TJTO
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a Lei Complementar Nº 153, que amplia o número de desembargadores no Tocantins, que passará de 12 para 20 magistrados, representando um aumento de oito cadeiras. O ato será publicado […]
Procon Tocantins alerta sobre materiais escolares que não podem ser exigidos por intuições de ensino
Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas […]
APA Lago de Palmas realiza primeira ação de plantio de mudas de Buriti em Luzimangues
A meta neste ano é produzir 2.500 mudas de Buriti; no ano passado, foram plantadas 1.220 mudas A equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas realizou nesta terça-feira, 9, o plantio de 80 mudas de Buriti (Mauritia flexuosa L) em um braço do Lago de Palmas, localizado no Bairro Orla Ville, nas proximidades […]
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. Em […]
Mapa altera calendário de semeadura de soja para o Tocantins e mais seis Estados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou as Portarias nº e 968, 980 e 986 que alteram o calendário de semeadura de soja para a safra 2023/2024 em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Tocantins e Acre. As alterações foram solicitadas pelo setor produtivo e Agências Estaduais, em função do atraso na semeadura e prejuízos decorrentes […]
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
Até 1º de abril de 2024, os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa permite […]
