Ministro Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior. A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de […]
Prefeitura de Palmas publica decreto para concessão do transporte coletivo na Capital
A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 13, o Decreto de Nº 2.640 que dispõe sobre a autorização para a realização do processo licitatório que visa à concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros na Capital. A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública, nos termos da legislação aplicável, e deverá obedecer […]
SESI Tocantins inscreve para curso de Robótica Educacional em Palmas
O Serviço Social da Indústria (SESI) em Palmas está com inscrições abertas para o curso de Robótica Educacional Nível II, voltado para crianças e adolescentes de 8 a 13 anos. Com aulas presenciais de 20 a 28 de janeiro de 2025, o curso tem como objetivo despertar talentos e estimular o interesse pela tecnologia de […]
Saúde de Palmas realiza as primeiras castrações de cães e gatos de 2025
Na manhã desta terça-feira, 14, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) deu início aos primeiros procedimentos de castração gratuita de cães e gatos para o ano de 2025. O serviço, atualmente realizado nas clínicas credenciadas ‘Bolinha de Pelo’ e ‘Filhotes e Fricotes’, disponibilizou 150 vagas para esta etapa. Os agendamentos foram realizados em dezembro de […]
Saúde orienta sobre uso de medicamento que trata HIV multirresistente
O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde publicou nota técnica que define critérios clínicos para o uso do medicamento fostensavir 600 miligramas (mg) para o tratamento de adultos que vivem com HIV multirresistente a antirretrovirais. Em comunicado, a pasta destacou que o remédio foi incorporado ao Sistema Único […]
Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões
Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de sábado (11), segundo a Caixa Econômica Federal. O próximo concurso, na terça-feira (14), poderá pagar R$ 34 milhões. Os números sorteados neste fim de semana foram 11, 17, 19, 26, 49 e 54. Um total de 52 apostas conseguiu acertar cinco dezenas e levou […]
Governo Federal pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo Zika
Medida provisória publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União autoriza o pagamento, por parte do governo federal, de indenização no valor de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada por infecção pelo vírus Zika. “Fica instituído apoio financeiro à pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com […]
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar […]
Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de […]
São Paulo confirma primeiro caso de febre amarela em humano em 2025
Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de febre amarela em humano este ano. Trata-se de um homem de 27 anos, morador da capital paulista. Ele esteve em Socorro, na região de Campinas, onde também houve notificação recente de um caso de febre […]
