Procon Tocantins orienta consumidores sobre a importância de exigir cupom e nota fiscal
O Procon Tocantins reforça a importância dos consumidores exigirem o cupom ou a nota fiscal. Esses documentos servem como prova da compra de um produto ou serviço e podem ser essenciais em casos de troca de itens, para acionar a garantia ou até mesmo registrar uma reclamação. De acordo com o Código de Defesa do […]
Governo do TO envia para Aleto projeto de lei que prevê CNH gratuita à população de baixa renda
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), um projeto de lei para instituir o programa CNH Cidadã. A iniciativa prevê a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), o programa […]
Governo do Tocantins institui comissão organizadora da 6ª Conferência das Cidades
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), definiu nesta terça-feira, 25, a comissão organizadora para a realização da 6ª edição da Conferência das Cidades. E, com a participação dos novos membros, a comissão aprovou o regimento interno para a realização do evento. A reunião ocorreu […]
Governo do Tocantins informa que 100% dos municípios aderirem ao Programa Saúde na Escola
Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), 100% dos municípios tocantinenses aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE), dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde (MS). Os municípios tocantinenses tinham entre 20 de dezembro de 2024 e 21 de março de 2025, para realizar a […]
