Procon Tocantins orienta consumidores que farmácias não podem exigir CPF na hora da compra

O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.991/2022, que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra, exceto em situações previstas em lei. A norma é válida em todo o Estado do Tocantins e tem como principal objetivo proteger […]
MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares

A partir de terça-feira (22), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às […]
Saúde de Palmas reforça ações de vigilância contra o barbeiro, inseto transmissor da doença de chagas

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), realizou nesta segunda-feira, 14, uma ação de busca ativa pelo barbeiro, inseto transmissor da doença de chagas, em residências da zona rural de Taquaruçu. A atividade integra o trabalho rotineiro de prevenção e monitoramento da equipe técnica e […]
Prefeitura de Palmas altera número da Ouvidoria para melhorar comunicação com a população

A Prefeitura de Palmas, por meio da Controladoria-Geral do Município, informa que o número de telefone da Ouvidoria Geral foi alterado. A iniciativa busca fortalecer a transparência e a eficiência da gestão pública, além de ampliar o acesso da população aos serviços de atendimento. O novo número para contato com a Ouvidoria Geral é (63) […]
Governo do TO renova contrato com rádios comunitárias para democratizar a informação

O Governo do Tocantins, por meio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), renovou, nessa terça-feira, 15, o contrato de parceria com a Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Estado do Tocantins (Farcom/TO), que conta com 59 emissoras outorgadas e em pleno funcionamento. A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e […]
Governo do Tocantins fortalece ecossistema de inovação com startups durante a Agrotins 25 anos

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 14, um edital de chamamento público, com o objetivo de credenciar empresas especializadas para administrar o espaço exclusivo para startups no Pavilhão do Desenvolvimento da Agrotins 25 anos e, também, coordenar um evento no qual as startups terão oportunidade de apresentar soluções inovadoras desenvolvidas no Tocantins […]
Governo do Tocantins renova travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito por mais três meses

O Governo do Tocantins renovou o contrato das embarcações conhecidas como voadeiras, que realizam a travessia gratuita de pessoas entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA. A medida, conduzida por meio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), será mantida por mais três meses para assegurar a manutenção do serviço essencial implementado pelo […]
Paz em Gaza e na Ucrânia foi último apelo de papa Francisco

Os 12 anos do pontificado do papa Francisco foram marcados pelas recorrentes denúncias do chefe da Igreja Católica contra as guerras em curso no mundo, em especial, os conflitos na Faixa de Gaza e na Ucrânia, mas também as guerras no Sudão, no Congo, no Líbano, no Iêmen e na Síria. Na última aparição pública […]
Papa Francisco morre aos 88 anos; conheça a trajetória do pontífice

O papa Francisco morreu às 7h35, horário de Roma, desta segunda-feira (21), no Vaticano, em Roma. O anúncio da morte foi feito pelo Camerlengo Kevin Farrell da Casa Santa Marta. “Às 7h35 desta manhã, o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e […]
Presidente Lula, governador Wanderlei e prefeito Eduardo decretam luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou luto […]