Contratos rurais: A importância da segurança jurídica em negócios de alto valor

Marcel Chaves Alvim – advogado associado da Fraz Advocacia desde 2022 Embora as relações no meio rural sejam marcadas pela informalidade e confiança, os negócios firmados entre produtores normalmente envolvem valores vultosos, milionários, e qualquer deslize no fechamento de um contrato pode acarretar consequências danosas para uma das partes. É comum, na rotina do advogado, […]

Transporte coletivo: Prefeitura de Palmas assina contrato de R$ 196,3 milhões com Sancetur

O Contrato nº 10/2025, com dispensa de licitação e de caráter emergencial, foi publicado no sistema Sicap Licitações e Obras do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) nesta terça-feira, 22. A Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) contratou a empresa Santa Cecília Turismo Ltda (Sancetur) para a prestação de serviços públicos de […]

Pé-de-Meia: 2ª parcela de 2025 será paga a partir desta quarta-feira

Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, recebem, a partir desta quarta-feira (23), a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante. O Incentivo Matrícula é destinado a […]

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