Justiça concede liminar em ação do MPTO e determina pagamento imediato dos salários de servidores contratados em Goiatins

O Poder Judiciário atendeu, na sexta-feira, 9, ao pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o município de Goiatins efetue, no prazo de 72 horas, o pagamento integral dos salários vencidos dos servidores contratados referentes ao mês de abril. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil em […]
Governo do Tocantins lança portal digital oficial da Agrotins 25 anos com informações sobre a feira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), disponibilizou à população o portal oficial da Agrotins 25 anos (https://agrotins.to.gov.br/). A plataforma reúne todas as informações necessárias para quem deseja participar […]
Microempreendedores Individuais têm até 31para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), alerta os Microempreendedores Individuais (MEIs), sobre o prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DAS), que se encerra no próximo dia 31 de maio. A obrigatoriedade atinge todos os MEIs formalizados até dezembro de 2024, independentemente de […]
Atendimentos das unidades de saúde da Arne 53 e Liberdade serão realizados nas USFs Deise de Fátima e José Lúcio

A partir de segunda-feira, 12, os atendimentos das Unidades de Saúde da Família (USFs) da Arne 53 (406 Norte) passarão para a USF Deise de Fátima Araújo de Paula (Arse 13 – 108 Sul). Enquanto os da USF Liberdade (Jardim Aureny III) serão realizados na USF José Lúcio Carvalho (Lago Sul), ambas em turnos alternados […]
Prefeitura de Palmas facilita regularização de lotes industriais por meio do Portal do Cidadão

Para facilitar o processo de regularização e garantir a legalidade das atividades empresariais, o acesso a incentivos fiscais e financiamentos, além de evitar problemas com a fiscalização municipal, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), está oferecendo apoio e orientação aos empresários interessados em regularizar seus imóveis. Apesar […]
Amazônia: alerta de desmatamento cresce e mobiliza governo

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou uma tendência de aumento do desmatamento na Amazônia, a partir dos alertas do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Segundo os dados apresentados nesta quinta-feira (8), o mês de abril teve aumento de 55% nos alertas de supressão florestal, na comparação com […]
Não é ‘o’ EJA: educação popular e o legado de Paulo Freire

*Liana Borges é professora aposentada da rede de Educação de Porto Alegre. Especialista em Alfabetização na perspectiva da Psicogênese da Língua Escrita, mestre e doutora em Educação, pela PUCRS Peço licença para escrever esta reflexão na primeira pessoa, pois se trata de um depoimento de vida, de professora e educadora, de ex-gestora de Educação de Jovens […]