Prazo para enviar a Declaração de Bens e Valores começa na próxima segunda, 2 de junho
A AJUSP-TO informa a seus associados que foi publicado no Diário Oficial do Tocantins nº 6.821, do último dia 23 de maio, o prazo para a Atualização Anual da Declaração de Bens e Valores, referente ao ano-base 2024, dos servidores públicos do Poder Executivo tocantinense. A informação está na Portaria nº 1139/2025 assinada pelo secretário […]
Governo do Tocantins prorroga inscrições para 1ª edição do Terrão no Bairro
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), prorroga, até o dia 18 de junho, as inscrições para a 1ª edição do projeto Terrão no Bairro, que será realizado no bairro Aureny III, em Palmas, e terá R$ 24 mil em premiações, além de troféus e medalhas. A ficha de […]
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor […]
Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A pesquisa foi feita em cooperação técnica com […]
MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades
O governo federal fará a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 das universidades e institutos federais de ensino. Além disso, R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto serão liberados. As informações são do ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores, no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com […]
SUS passa a oferecer tratamento integral para dermatite atópica
Três portarias publicadas nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União ampliam o tratamento para dermatite atópica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos oficializam a incorporação, na rede pública, de duas pomadas para a pele – tacrolimo e furoato de mometasona – além de um medicamento oral para o tratamento da doença – o metotrexato. Em […]
Prefeitura de Palmas entrega títulos de imóveis no Setor Universitário neste sábado, 31
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, realiza neste sábado, 31, às 15h30, a cerimônia de entrega das Certidões de Matrícula aos moradores do Setor Universitário, localizado na região sul da Capital. O evento marcará a finalização do processo de regularização fundiária do loteamento, com a titulação […]
Prefeitura de Palmas paga servidores nesta sexta-feira, 30
O pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura de Palmas referente ao mês de maio estará disponível para saque nesta sexta-feira, 30. O pagamento do funcionalismo público municipal representa uma injeção de R$ 95.298.460, que impactam diretamente a economia local, principalmente setores como comércio e serviços. Deste total, mais de 2,5 milhões são de pagamento […]
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: […]
Reajuste 12,8% para professores contratados e data-base aos efetivos
O Governo do Tocantins informou que concedeu reajuste 12,8% aos professores contratados da rede estadual, elevando os salários para valores superiores ao piso nacional. O novo valor já foi pago nesta quarta-feira, 28, na folha de maio, incluindo os retroativos. Com a medida, os professores contratados, que recebiam R$ 4.440,60, passaram a receber R$ 5.009,40, […]
