CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e […]
Saúde de Palmas administra vitamina A gratuitamente em crianças menores de cinco anos
Com apenas uma gotinha, crianças entre seis meses e menores de cinco anos garantem mais saúde com a suplementação da vitamina A, administrada gratuitamente nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Palmas. O suplemento atua no desenvolvimento dos órgãos e crescimento da criança, protege a visão e aumenta a imunidade contra doenças comuns na […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. […]
Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou que a medida foi […]
Deputado Olyntho Neto assume relatoria do PLDO 2026 na Assembleia Legislativa
O presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Olyntho Neto (Republicanos), assumiu nesta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Segundo o parlamentar, a comissão tem papel fundamental na análise e aprimoramento da proposta enviada pelo Executivo. […]
