Assembleia Legislativa antecipa cronograma e nomeia 22 aprovados em concurso público
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa a nomeação, prevista inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores. A […]
Registro de nascimento é direito fundamental: DPE-TO orienta como proceder em caso de recusa paterna
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido pela ausência ou recusa do pai. “Nenhuma criança pode ser privada de existir formalmente para o Estado. O registro de nascimento é o primeiro passo […]
