Governo Federal cria Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas
A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o Cadastro Geral das Comunidades Quilombolas. O documento prevê procedimentos para expedição da Certidão de Autodefinição no âmbito da Fundação. O cadastro geral é único e pertencerá ao patrimônio da Palmares. De acordo com a Portaria NCP n°85/2026, as informações correspondentes […]
Mutirão da Febraban para negociar dívidas com bancos vai até 31/03
Os consumidores endividados com bancos e instituições financeiras têm até o dia 31 de março para renegociar os débitos com condições especiais oferecidas durante o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As vantagens disponíveis incluem alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento […]
Ministro Flávio Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados […]
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na sexta-feira, 20
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20, nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial do Município (DOM), estabelecendo a suspensão do expediente administrativo na data. O atendimento ao público nas repartições municipais será […]
Projeto Belezura oferece procedimentos estéticos gratuitos na Clínica de Estética da Afya Unitpac
O Projeto Belezura, da Afya Unitpac, está em mais uma edição oferecendo à comunidade procedimentos estéticos gratuitos em Araguaína. Entre os serviços disponibilizados estão limpeza de pele, design de sobrancelhas, higienização facial, drenagem linfática, massagem modeladora, massagem relaxante com pedras quentes, massagem relaxante com ventosa e manta detox.Os atendimentos são abertos para homens e mulheres […]
