Por Dermival Pereira
Ineijaim Jose Brito
Edificações mais novas com pontuação maior, pronto atendimento melhor. Hoje nós temos sete tabelas do Plansaúde, foram feitos vários decretos e negociações, e hoje chegamos ao entendimento de que é preciso mudar a lei, uma alteração com uma nova tabela, que estamos fechando com os prestadores.
Assim como alguns planos de saúde, Plansaúde tem auditores médicos e enfermeiros , que fazem toda essas avaliações. Sobre os prazos, está seguindo o Decreto. Não temos nada a esconder, respondemos o TCE no prazo, vamos apresentar a justificativa ao MPE.
Todas as glosas dão o direito do contraditório e o Plansaúde aceita ou não, conforme as leis e decretos, destaque o Decreto 560. Todas as informações das glosas são online, está no sistema e os prestadores de serviços têm acesso. Dimensionamento da rede, nós fizemos mas não fizemos a divulgação plena da rede. Em relação aos critérios do credenciamento, temos dados de sinistralidade das prestadoras, não queremos prestadores que não conhece o Plansaúde.
Edital foi feito amplamente e agora teremos critérios administrativos, mas no futuro queremos que os usuários façam a avaliação dos prestadores. Queremos melhor para os usuários e por isso queremos um pronto atendimento exclusivo para os usuários do Plansaúde ou seja um serviço voltado para os nossos usuários, melhor assistido. Podem ser mais de um, dois, três, não teve nenhuma intenção obscura. A maioria dos hospitais transformam os atendimentos eletivos em emergência e urgência e com isso o custo fica mais alto, por isso a desvinculação.
Edson Cabral
A necessidade que não haja diferenciação dos usuários do Plansaúde. Por uma portaria foi feita uma alteração, acumulou uma quantidade de dívida e gerou desequilíbrio. Se colocar uma mãe e pai, não tem carência já começa a ser atendido. O que fica claro, nós queremos dentro do plano o Hospital que possa oferecer o melhor serviço ao usuário. Não temos interesse em excluir ninguém.
Júnior Geo (PROS)
Não estou aqui para falar de áudio, mas das diversas denúncias que chegam à Assembleia. O que são glosas? Cabral diz: indicar divergências do que deveria estar na fatura e cobrado por quem deveria pagar. A pessoa entra no hospital, médico faz um procedimento e temos que questionar se aquilo está previsto no plano e o custo razoável, auditoria do serviço realizado. Glosa é trabalhada no primeiro momento pela operadora, depois auditada no pagamento. Temos um percentual de glosa aceitável, de 3 a 5%, acima disso temos que rever. Com menos glosas, mais rápido será feito o pagamento.
Ineijaim Jose Brito
É muito fácil caluniar, criticar ou apontar o dedo. Até agora nenhuma prova foi apresentada, ninguém pensa no filho e pai que sou. Quando aceitei ser gestor público aceitei esse ônus. Não fui indicado por nenhum empresário para o Plansaúde, quero deixar aqui o meu legado.
Ricardo Ayres (PSDB)
Demos a devida importância aos áudios divulgados nas redes sociais, mas com as devidas reservas. Por isso estamos aqui reunidos. O que me chamou a atenção foi que reportam a terceiros, sua indicação para o PlanSaúde seria indicações de empresários . O empresário Frank tem alguma relação na sua indicação para dirigir o Plansaúde?
Ineijaim Jose Brito
Estou há três meses na gestão do Plansaúde, onde vejo que estava sucateado. O Plansaúde passa por uma reestruturação, conversamos com os vários prestadores pelo Estado e precisamos passar por uma reformulação da lei, revitalizada e modernizada. Temos total condição de fazer a reestruturação. Temos 72 milhões em auditoria para fazer os pagamentos.
O Oswaldo Cruz não foi descrenciado, ninguém foi. Estamos com edital de credenciamento aberto. Conheço Claudinei há alguns anos e ele não tem participação nenhuma no Plansaúde. Tudo que estamos fazendo é para melhoria do plano, como a implantação da identificação biométrica.
Nilton Franco (MDB)
Como usuário do PlanSaúde há 32 anos, pergunto ao diretor do Plansaúde,
Ineijaim Jose Brito Siqueira. Qual o valor da dívida com os prestadores de serviço? O usuário paga em dia e por que não faz o repasse em dia também aos prestadores de serviço? Conhece o sobrinho do governador Claudinei? Por que o Hospital Oswaldo Cruz foi descrendenciado?
Edson Cabral
O Plansaúde é viável e com condições de fazer o bom atendimento. Sobre a gestão feita pelos representantes dos servidores, vamos encaminhar um projeto de lei à Assembleia de melhorias no plano. Sobre os áudios, as supostas ilegalidades serão apuradas. E também estamos melhorando o credenciamento dos prestadores de serviço e assim ampliar o número de médicos. O Estado está enfrentando um problema, que é o equilíbrio fiscal, e os recursos do Plansaúde impactada o gasto com pessoal.
Vanda Monteiro (PSL)
Somos cobrados pela sociedade e estamos aqui para fiscalizar e tenho algumas perguntas da comunidade. Qual o valor mensal do Plansaúde? E porque o não repasse às clínicas médicas, pois os descontos são feitas dos salários dos servidores? O Plansaúde pode ser gerenciado pelas associações que representam servidores? Como o usuário pode se sentir seguro em relação ao Plansaúde, sobre o regular funcionamento? Diante das irregularidades ditas em áudio nas redes sociais, o que é o governo tem a dizer?
Vanda é a primeira a citar os áudios durante a audiência. Agora Cabral responde os questionamentos feitos pela deputada.
Amália Santana (PT)
Começam agora os questionamentos dos deputados, a primeira a falar é a deputada Amália Santana (PT). Ela começa dizendo que recentemente usou bastante o PlanSaúde e foi muito bem atendida. Utilizei demais o Plansaúde comigo e com o meu pai que veio a óbito. Fui muito bem atendida, mas em Brasília não tive êxito. Fui bem servida pelo Plansaúde.
Questionamentos
Elenil
Em resposta a Cabral, o presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha, explicou que o Regimento Interno da Assembleia não prevê a palavra convite, mas sim o termo convocação.
Edson Cabral
Cabral finaliza esplanação sobre o PlanSaúde sem falar do vazamento do áudio sobre o suposto esquema de cobrança de propina no PlanSaúde do Estado. Sem dúvida, essa é uma das principais explicações que deputados e, principalmente, usuários do plano querem da gestão.
Quero que reflita uma coisa, há 43 anos comecei a trabalhar, atuei em diversos projetos no setor público e privado. Gestor público nesse país está muito difícil, somos taxados de ladrão na primeira hora. Não fecho minha porta para ninguém, são diversos pedidos de informação do TCE, sindicatos, imprensa, entendo todos. O Plansaúde é um grande patrimônio dos servidores do Estado, mas precisa passar por adequações. Já atendi todas as demandas solicitadas pelo TCE e pelo MPE. Agradeço a Assembleia pela convocação, mas acredito que convite seria mais elegante.
Meta para 2019 ainda é modernizar a legislação, que será submetido à Assembleia Legislativa, auditoria eletrônica.
Temos hoje mais de 11 mil servidores de licença médica.
Metas do Plansaúde – incentivo à prática esportiva, consultas preventivas, acompanhamento mensal do grupo de risco.
A contrapartida do Governo no Plansaúde é de mais de 50%. Sem medo de errar, a maior contribuição do Brasil.
A atual gestão trabalha com um prazo de 90 dias para pagar os prestadores de serviços, período para auditoria dos procedimentos, mas poderá chegar a 45 dias logo. Também a atual gestão fez uma grande economia.
Do universo dos planos de saúde no Toacantins, o
maior é o Plansaúde.
Até o momento, Cabral não falou sobre o áudio vazado nas redes sociais. Pivô da concocação dele e do diretor do PlanSaúde à Assembleia Legislativa.
Dos 693.795 dos procedimentos autorizados, 314.976 foram exames laboratoriais. Dados de Janeiro a maio de 2019. Maior custo do Plansaúde é com exames e internação de urgência.
O Plansaúde estava em caminho de fechamento no final de 2018, mas voltou a crescer em número de usuários. Porém o perfil do usuário do Plansaúde, temos maioria na terceira idade e meia idade. Número alto de exames em comparação as consultas, atendimentos de urgência ou internação de urgência.
No novo edital de credenciamento isso não será possível. Ninguém é obrigado a aderir ao Plansaúde , mas se entrou, não poderá interromper o atendimento.
Não podemos aceitar que o plano de saúde, que atende 81.478 vidas no Estado em um plano, um prestador de serviço suspenda o atendimento de forma abrupta, o Governo na quer isso.
Os planos de saúde é um setor marcado de conflitos. Médicos reclamam do valor por consulta, usuários reclamam que não tem opções de profissionais.
Defendendo o SUS, uma grande conquista dos brasileiros. Mas o setor privado de saúde é promissor no Brasil, população vivendo mais e com mais preocupação com a saúde. Grandes grupos de saúde estão se organizando, pois é um mercado promissor. As farmácias se organizando em grandes redes ou serviços de saúde como Medprev ou o Medhelp.
O Brasil tem um mercado de saúde fragmentado e complexo, composto por duas grandes esferas: a pública e a privada. No meio, temos os planos de saúde. No caso o Plansaúde foi criado como um benefício ao servidor para ter uma qualidade de vida melhor.
O Plansaúde é um patrimônio dos servidores do Estado do Tocantins. Apresenta manchete de jornais nacionais que traz a crise dos planos de saúde, fechamentos e desequilíbrios. Conta que ele mesmo deixou o plano de saúde em razão do custo alto dos servidores federais e aderiu ao Plansaúde.
O secretário agora fala sobre o PlanSaúde. Cabral discorre sobre o funcionamento dos planos de sáude no País.
O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, acompanha a reunião sobre os esclarecimentos de possíveis irregularidades no PlanSaúde.
Valdemar Júnior
O deputado Valdemar Júnior (MDB), fala neste momento. Ele explicou que o objetivo do seu requerimento de convocação do secretário da Administração e diretor do Plansaúde é conhecer o funcionamento do plano e apurar possíveis irregularidades, mas sem adentrar os casos específicos de corrupção denunciados no áudio vazados nas redes sociais, pois seria para averiguação da polícia.
O presidente da Comisção de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, Elenil da Penha (MDB), abre a reunião, que ouvirá os esclarecimentos do secretário de Estado da Administração do Tocantins, Edson Cabral e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira, sobre o Plano. A palvra agora está com deputado Valdemar Júniro (MDB), autor do Requerimento, que fala neste momento.
Entenda o caso
O secretário de Estado da Administração do Tocantins, Edson Cabral e o diretor do PlanSaúde, Ineijaim Jose Brito Siqueira estarão na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 27, às 9h, para prestar esclarecimentos aos deputados sobre possíveis irregularidades no FunSaúde e PlanSaúde do Tocantins. A audiência ocorrerá na Comissão de Defesa do Consumidor, da Casa de Leis.
Entre os assuntos a serem esclarecidos, está o vazamento de um áudio atribuído a um médico ligado a um hospital particular de Palmas, no qual ele relata um suposto esquema de cobrança de propina nos pagamentos da operadora do plano as empresas prestadoras de serviço.
Além dos deputados, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (SISEPE), Cleiton Pinheiro, autor de uma representação feita à Casa de Leis, solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estará presente para acompanhar o depoimento dos representantes do Governo sobre o tema.
A CPI requerida por Pinheiro já foi solicitada via requerimento pelo deputado Júnior Geo (PROS), que agora busca assinaturas dos colegas para que a investigação seja de fato instalada.
A convocação foi aprovada na semana passada, pela maioria dos votos, a pedido do deputado estadual Valdemar Júnior (MDB), que também justificou o pedido citando o áudio vazado nas redes sociais. Na conversa, são mencionadas, inclusive, pessoas próximas ao governador Mauro Carlesse (DEM), além de empresas, um deputado de nome não revelado e um ex- secretário de Estado.
O requerimento, conforme o autor, visa obter esclarecimentos dos convocados sobre o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (PlanSaúde). Valdemar Júnior explicou a importância da matéria, destacando que a vinda dos representantes das pastas, responsáveis pela gestão do plano dos servidores, foi solicitada, após um polêmico áudio compartilhado no WatsApp, que traz declarações de irregularidades no plano, a qual gerou preocupações aos tocantinenses.
