Em conformidade com o Plano de Trabalho pactuado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado no Estado, realiza a Operação Especial Verão, da área técnica de Pré-Medidos, que visa garantir a conformidade em rótulos de mercadorias.
A primeira etapa da operação foi de 04 a 11 de novembro de 2024, em Palmas, com a visita técnica em estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas. Foram fiscalizados de produtos que são pré-embalados, ou seja, sem a presença do consumidor: água mineral (com ou sem gás), leite, sucos, refrigerante em geral, bebidas lácteas, energéticos e filtros solar têm a mesma quantidade de litros e mililitros (ml) que consta na embalagem. Tanto nas embalagens quanto em sacos, tetra e engarrafados.
O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior destaca que “a Operação Especial Verão tem por objetivo verificar os produtos para a conferência entre peso informado e peso medido”, aponta o gestor da pasta. “A ação é benéfica tanto para quem vende, como para quem compra – pois reforçam a transparência nas relações comerciais e, também, promovem maior credibilidade a quem consome”, destaca Jerônimo.
Próxima etapa – Ensaios laboratoriais
Após a fiscalização no ambiente de comercialização, a equipe técnica da Agência de Metrologia recolhe mercadorias para proceder com os ensaios no laboratório da pasta. São recolhidos produtos das diversas marcas ofertadas ao consumidor e atendem à normativa do Inmetro de recolhimento de treze unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que são informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.
Saiba mais sobre os produtos pré-medidos
Mais de 85% dos produtos que são consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.
A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.
Texto: Cejane Borges / Governo do Tocantins
