Dentre os benefícios apresentados pela prefeita Cinthia Ribeiro no evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, em 28 de outubro de 2022, um dos mais aguardados foi a ampliação do auxílio-alimentação para todos os servidores públicos e aumento do valor recebido. Nesse mesmo dia, também ocorreu o anúncio do piso salarial de R$ 4.911,16 para os conselheiros tutelares, um aumento de 24,42%.
Os conselheiros tutelares vibraram com o reconhecimento da Gestão Municipal ao ampliar a remuneração paga de R$ 3.947,12 para R$ 4.911,16, garantindo ainda no projeto de lei, de autoria da prefeita Cinthia, a revisão anual dos seus salários seguindo o mesmo índice da data-base aplicada aos servidores públicos da Prefeitura. Com isso, em maio deste ano, Cinthia Ribeiro reajustou o piso salarial dos conselheiros para R$ 5.254,94.
O incremento no auxílio-alimentação permitiu que todos os servidores, inclusive os contratos temporários e comissionados, passassem a receber, a partir de janeiro deste ano, um benefício de R$ 500,00 para quem tem salário de até R$ 6.060,00; e quem recebe acima desse valor, R$ 400,00. Em dez meses, a Prefeitura de Palmas já pagou mais de R$ 45 milhões em auxílio-alimentação.
Gratificação
Houve também a implantação da Gratificação por Exercício de Responsabilidade Técnica (GRT), que corresponde a 100% dos vencimentos aos contadores, técnicos em contabilidade, analistas técnicos-jurídicos e analistas de Controle Interno. A Gestão Municipal justifica que a GRT foi pensada como uma forma de reconhecimento ao trabalho desses profissionais.
Outra mudança positiva foi alteração nos planos de cargos e carreiras para permitir que os servidores cedidos a outros órgãos, com o devido termo de convênio, não tenham prejuízo na progressão funcional.
Os agentes de trânsito tiveram novidade para melhorar sua rotina de serviço: permissão de uso de armamentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção à vida para complementar seu importante trabalho. A prefeita também criou o projeto de lei que permite ao servidor municipal aposentado a possibilidade de concorrer à presidência do Conselho Municipal de Previdência do PreviPalmas.
Texto: Jordane Pinheiro do Santos – estagiária da Prefeitura de Palmas
