Por Dermival Pereira
Após intensas negociações entre deputados estaduais e representantes dos servidores públicos, a Medida Provisória nº 2, que trata da suspensão dos reajustes e progressões dos servidores do Executivo estadual, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira, 28.
No entanto, no segundo turno de votação, foi apresentado um destaque ao projeto de lei de conversão da MP retirando do período de 24 meses a garantia da contagem do interstício para efeito de progressão, mais as avaliações de desempenho, oferecimento de curso de formação e avaliação para conclusão do estágio probatório.
A manobra, que contou com a participação e orientação da líder do Governo na Casa de Leis, deputada Valderez Castelo Branco (PP), foi classificada pelos sindicatos como um “golpe” da Assembleia contra os servidores públicos. É o que garante o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro. “Na verdade nós sofremos um golpe dentro do plenário da Assembleia, uma vez que acordos construídos ao longo desses dois meses, nas comissões e individualmente com os deputados que apresentaram emendas aprovadas nas comissões, foram quebrados”, afirma.
“E por incrível que pareça, todos os deputados votaram a favor no primeiro turno, mas no segundo, veio o golpe, com um destaque apresentado de última hora, por um grupo de deputados, retirando a parte que garantia a avaliação dos servidores durante o período da suspensão da implementação das progressões”, detalha Pinheiro.
De acordo com Pinheiro, “também ficou suspenso, a avaliação dos servidores em estágio probatório, ou seja, o governo retirou esse direito dos servidores que iriam cumprir uma estabilidade dentro de um ano, sendo que agora ele vai ter que esperar mais dois anos, para começar a contar o prazo para ter sua primeira progressão, além disso, foi tirado o direito dos interstícios para todos os efeitos durante a vigência da suspensão do pagamento das progressões, vamos perder muito, em razão desse golpe”, critica.
A negociação havia sido fechada com os sindicatos e associações dos militares durante toda a tarde, ainda quando a matéria estava sendo discutida nas comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e na de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presididas pelos deputados Nilton Franco e Elenil da Penha, respectivamente.
Sou funcionário público estadual há muitos anos, quem trabalha na área da saúde, segurança e educação vem acompanhando a degradação desses serviços oferecidos pelo estado, temos escutado tbm que o funcionalismo público é o grande culpado pela situação em que o estado se encontra, gostaria de lembrar a todos, que há mais de 5 anos que nossos direitos referente aos planos de cargos, carreira e salários não são respeitados e incorporados a nossos salários, temos retroativos a receber referentes a adicionais noturnos, progressões, gratificações, insalubridades, data base, etc. Agora vem o governo do estado e quer emplacar a Medida Provisória 02/2019, que visa congelar definitivamente durante 24 meses qualquer reajuste ou pagamento de direitos conquistados. Nossa assembleia legislativa Tocantinense que deveria nos representar, pelo contrario, representa única e exclusivamente o governo. Caros deputados que pretendem votara a favor da MP 02, se vcs estão tão preocupados com os rumos do estado do Tocantins e suas finanças, PORQUE NÃO CONGELARAM EM 2013 SUAS VERBAS DE GABINETES? Pelo contrario, em meio a essa crise toda que se arrasta a anos em nosso estado, essa verba de gabinete tem sido reajustada periodicamente sem a menor preocupação do impacto que isso possa trazer para a população e para governabilidade do estado. Meus queridos deputados que nós elegemos (infelizmente) gostaria de lembra-los que 04 anos passa rápido, muito rápido e aqueles que não nos representam, não serão reeleitos, essa história de que a memória do povo é fraca, não existe mais, hj as mídias sociais e digitais não nos deixarão esquecer dos senhores que votam contra o povo, pois os funcionalismo publico representa boa parte do povo tocantinense sim. Pobre Policia Cívil que além de mau equipada, agora amordaçada, pobre saúde tocantinense que esta mais doente do que seus próprios enfermos e pobre educação, que de tanta miséria esta a cada dia mau educando nossas crianças, e por ai vai
Essa conduta dos senhores deputados só me faz ter razão sobre quais suas reais preocupações enquanto ocupam seus cargos.Pq será que a maioria dos políticos conseguem multiplicar em tão pouco tempo seus patrimônios? Enquanto que o povo mau consegue pagar suas contas básicas( água, gás, energia, alimentação, escola e material escolar para seus filhos)
Parabéns caros deputados que pretendem votar a favor da MP 02 e contra o funcionalismo público e contra o povo tocantinense, parabéns governador Mauro Carlese, que pelo visto só quer ser governador de um mandato só., parém de olhar para seus umbigos, levantem suas cabeças e vejam seu povo sofrendo, por favor.