Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições com premiação de R$ 25 mil
Da Redação do Portal CP Com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega a sua quarta edição, confirmando-se como uma referência para os profissionais da imprensa. O edital que regulamenta a edição 2019 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPTO […]
STF decide que assembléias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela […]
Campim que garante rendimento e baixo custo para o produtor rural em exposição na Agrotins
Da Redação do Portal CP Durante o período de estiagem, os produtores rurais precisam traçar estratégias para garantir o abastecimento de água e alimento para os animais da propriedade. A cada ano, novas tecnologias de melhoria da vida do homem do campo são desenvolvidas, visando à sustentabilidade, que inclui o baixo impacto ao meio ambiente, […]
Em Brasília, governadores de 25 estados prometem apoiar a Reforma da Previdência
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira, 8, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida […]
CNM comemora mudanças nas normas do Consórcio Público publicada no DOU
Duas publicações do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de maio, trazem mudanças relacionadas aos Consórcios Públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora as publicações, que integravam a pauta prioritária do movimento municipalista. A primeira medida que limita as exigências legais de regularidade por ocasião da celebração de convênios com a União, […]
Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta a lote da malha fina do IR
A Receita Federal abre nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes […]
Justiça decide que mãe de recém-nascido, presa em Talismã, cumprirá pena em casa
Da Redação do Portal CP A mãe de um recém-nascido que estava encarcerada na Cadeia Pública de Talismã, ganhou o direito de progressão de regime. A assistência jurídica dela foi feita pela comarca da Defensoria em Alvorada, representada pelo defensor público Leandro Gundim, que obteve decisão favorável em pedido de prisão domiciliar. A decisão judicial […]
Suspeito de matar e ocultar corpo de vizinho é preso em Araguaína pela Polícia Civil
Da Redação do Portal CP Policiais Civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Araguaína, efetuaram na tarde desta terça-feira, 7, a prisão de um homem de inicias J. P. O, vulgo “B.”, de 32 anos, suspeito de praticar o homicídio qualificado e ocultação de cadáver de José Valdemar Carvalho da Silva, […]
Três são presos em Araguaína por tráfico de drogas e associação criminosa, nesta terça-feira
Da Redação do Portal CP A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (DEIC), Núcleo Norte, efetuou, no começo da tarde desta terça-feira, 7, em Araguaína, as prisões em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, de três pessoas naquela cidade. Segundo os delegados José Anchieta de Menezes Filhos […]
Por fraudes em obras, Justiça manda bloquear R$ 161 mi de três ex-governadores
Da Redação do Portal CP A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), feito por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, e determinou no último dia 2, em decisão liminar o bloqueio de R$ 161.409.785,79 de bens móveis e imóveis de empresas e ex-agentes públicos por irregularidades na contratação, execução e […]
