Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público
A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses. De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de […]
Mega-Sena deste sábado deve pagar prêmio de R$ 14 milhões
O Concurso 2.594 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (20) à noite em São Paulo, deverá pagar um prêmio de R$ 14 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista. O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado quarta-feira […]
No G7, Lula assina declaração conjunta para combater a fome
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Hiroshima (Japão), na madrugada deste sábado (20) – tarde de sábado no horário japonês – uma declaração conjunta com propostas para garantir a segurança alimentar no mundo. O documento foi assinado por chefes do Executivo de outros 14 países durante a reunião de cúpula […]
Show de Simone Mendes na Praia da Graciosa abre hoje programação de 34 anos de Palmas
A Capital mais nova do Brasil completa 34 anos no dia 20 de maio, mas as festividades já começam nesta sexta-feira, 19. A Prefeitura Municipal preparou uma vasta programação de shows de artistas regionais e nacionais que acontecerão a partir das 18 horas, na Praia da Graciosa. Entre eles está a cantora Simone Mendes, principal […]
Agrotins: expositores superam expectativas nas negociações de veículos leves e máquinas
As exposições no segmento de veículos e máquinas pesadas, a cada ano, superam as expectativas de negociações na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). A feira, com o tema Compliance no Agro, iniciou na terça-feira, 16, e encerra neste sábado, 20, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na TO-050, saída para Porto Nacional, […]
Novo RG não fará distinção de ‘nome’ e ‘nome social’ e não terá campo para especificar ‘sexo’
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por demanda do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, anunciou que irá realizar mudanças no layout da Carteira Nacional de Identidade (CIN), com o objetivo de tornar o documento mais inclusivo e representativo. Segundo divulgado pela pasta, o novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao […]
Presidente da AJUSP-TO, Cleiton Pinheiro, diz que acordo dos 25% feito no Governo Gaguim é inválido e promete acionar STF contra decisão do TJ-TO que prejudicou milhares de servidores públicos
Em posicionamento direcionado aos servidores públicos estaduais divulgado nessa quinta-feira, 19, o presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, afirmou que a garantia dos direitos dos servidores no que se refere aos 25% foi dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto, não é o Tribunal de Justiça do […]
Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ
Por Danilo Vital Havendo divergência jurisprudencial entre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, não há de se falar em segurança jurídica, em estabilidade das situações já consolidadas nem em proteção ao princípio da confiança. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal […]
UHE Monte Santo: Ministério Público abre Inquérito para investigar uso de servidores contratados para emitir licenças ambientais no Instituto Naturatins
O Ministério Público Estadual (MPTO), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou Inquérito Civil Público para investigar o uso de servidores contratados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em funções que seriam exclusivas de servidores efetivos com capacitação técnica. O caso envolve o processo de Licenciamento da Usina Hidrelétrica Monte Santo (UHE), prevista […]
PGR gasta R$ 900 mil por ano com vinte lavadores de carro e carregadores de móveis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) utiliza um montante de R$ 878 mil por ano para manter quatro funcionários à disposição exclusiva dos procuradores e subprocuradores. Eles são responsáveis por realizar a limpeza constante da frota de veículos utilizada pelos integrantes do Ministério Público, o que inclui um “lavador de carro oficial” contratado para o serviço. […]
