Não cabe modulação de mudança de jurisprudência baseada no STF, diz STJ
Por Danilo Vital Havendo divergência jurisprudencial entre o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, não há de se falar em segurança jurídica, em estabilidade das situações já consolidadas nem em proteção ao princípio da confiança. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal […]
UHE Monte Santo: Ministério Público abre Inquérito para investigar uso de servidores contratados para emitir licenças ambientais no Instituto Naturatins
O Ministério Público Estadual (MPTO), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou Inquérito Civil Público para investigar o uso de servidores contratados pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em funções que seriam exclusivas de servidores efetivos com capacitação técnica. O caso envolve o processo de Licenciamento da Usina Hidrelétrica Monte Santo (UHE), prevista […]
PGR gasta R$ 900 mil por ano com vinte lavadores de carro e carregadores de móveis
A Procuradoria-Geral da República (PGR) utiliza um montante de R$ 878 mil por ano para manter quatro funcionários à disposição exclusiva dos procuradores e subprocuradores. Eles são responsáveis por realizar a limpeza constante da frota de veículos utilizada pelos integrantes do Ministério Público, o que inclui um “lavador de carro oficial” contratado para o serviço. […]
MPTO investiga abandono de prédio público no centro histórico da cidade de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento nesta quinta-feira, 11, para apurar os motivos que justificam o abandono de um prédio público localizado no centro histórico do município de Porto Nacional. A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, após tomar conhecimento […]
GMP apreende cinco pistolas e prende suspeitos que estavam em um veículo roubado
Um veículo roubado foi detectado na madrugada desta sexta-feira, 12, pelo Sistema de Videomonitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), com cinco pistolas. Após ser identificado como produto proveniente de roubo pelas câmeras da Prefeitura, a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) foi acionada e […]
Setor cultural de Tocantins terá investimento de R＄ 41,7 milhões pela Lei Paulo Gustavo
O estado de Tocantins receberá o investimento de R＄ 41,7 milhões para o setor cultural, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), para aplicação em projetos. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Cultura significa emprego. Milhões […]
Deputado Mario Frias xinga e toma celular de jornalista na Câmara
O deputado federal e ex-secretário especial de Cultura Mario Frias (PL-SP) foi filmado xingando e tomando o celular do jornalista Guga Noblat em audiência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, na quinta-feira, 11. As informações são do Portal Terra. “Sabia que tu era o anãozinho”, diz Frias a Noblat enquanto é filmado e, em […]
AJUSP-TO diz que progressões anunciadas por Wanderlei Barbosa estavam pendentes e são referentes ao período de 2008 a 2020
O presidente da Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos do Tocantins (AJUSP-TO), Cleiton Pinheiro, disse agora a pouco, que as 5.393 progressões anunciadas pelo Governo do Tocantins aos servidores públicos são referentes ao período de 2008 a dezembro de 2020, que estavam pendentes. Conforme Pinheiro, ‘em 2020 quando as progressões foram concedidas referentes a […]
Governador Wanderlei Barbosa publica nesta quinta-feira mais de 5,3 mil progressões para servidores
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publica nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, 5.393 progressões funcionais de servidores dos diversos quadros do poder Executivo estadual. O governador Wanderlei Barbosa reitera o compromisso com os servidores e destaca o planejamento feito para manter em dia os direitos […]
Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência
Ser mãe de uma criança com deficiência é sinônimo de uma vida de lutas e desafios, que envolve amor, paciência, dedicação e a superação de muitos obstáculos. E o Dia das Mães, comemorado neste domingo, serve também para lembrarmos das batalhas que essas heroínas, guerreiras, enfrentam diariamente – adjetivos e qualidades que mostram a força […]
