Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde
Por Heloisa Cristaldo – Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde em 2021. O texto retorna para análise do Senado. O texto também altera leis […]
Enem: 28 alunos tiraram nota máxima na redação
Por Agência Brasil No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 28 estudantes tiraram nota máxima na redação, ao fazerem mil pontos na prova. Este foi o pior resultado desde a edição de 2013 do exame. No total, foram corrigidos 2.723.583 textos dos participantes do exame, dos quais 87.567 zeraram a prova de redação. […]
Anvisa nega pedido de importação da vacina Covaxin
Por Jonas Valente – Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nessa quarta-feira (30) o pedido do Ministério da Saúde para importação, em caráter excepcional, da vacina Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech. A direção da agência considerou que a solicitação não cumpriu os requisitos legais de demonstração da segurança, eficácia e qualidade necessárias […]
Procon notifica distribuidora de medicamentos
Da Redação O Procon Tocantins notificou a Sulfarma Distribuidora de Medicamentos por protestar de forma ilegal algumas farmácias tocantinenses. A notificação ocorreu, em 18 de março, após uma reunião com representantes do Conselho Regional das Farmácias (CRF) denunciando a situação. Segundo a denúncia, as farmácias estão sendo protestadas em cartório, mesmo tendo quitado seus débitos […]
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência EPIs nos hospitais estaduais
Do MPTO Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospitais públicos do Estado e de relatórios de inspeção do Conselho Regional de Medicina (CRM) que confirmam a situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Ministério Público do Trabalho […]
Prefeitura de Araguaína prorroga prazo para pagamento de tributos
Da Redação A Prefeitura de Araguaína estendeu a data limite para o pagamento da taxa de lixo e do alvará de funcionamento de estabelecimentos de Araguaína. O prazo final para o pagamento da taxa de coleta de lixo que era até essa quarta-feira, 31 de março, passou para o dia 15 de junho. Já o […]
Remédios podem ficar até 10,08% mais caros
Por Andreia Verdélio – Agência Brasil A partir de hoje (1º), os medicamentos poderãog ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e […]
Carlesse edita MP que autoriza a regularização fundiária de imóveis urbanos
Da Redação O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nessa quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a regularização fundiária, por meio de venda direta, em imóveis urbanos de propriedade do Estado do Tocantins. Em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o governador […]
Agência Brasil explica: como é calculado o salário mínimo
Por Wellton Máximo – Agência Brasil Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ […]
Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação
Por Karine Melo – Agência Brasil Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. A aposta foi feita em […]
