PF e CGU combatem irregularidades em fundo de saúde no Tocantins
Por Karine Melo – Agência Brasil Desvios de recursos do Fundo de Saúde de Araguaína (TO) são o alvo da Operação Sempiternus e da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quarta-feira (24). As irregularidades ocorriam a partir da subcontratação de empresas ligadas aos dirigentes de uma organização social (OS), as quais não prestavam os serviços contratados ou […]
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto será enviado ao Senado. A MP determina que a aplicação de doses […]
Bolsonaro entrega MP para privatização da Eletrobras
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e auxiliares, Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto ao Congresso, onde se encontrou com o presidente do […]
PEC cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021
Por Marcelo Brandão – Agência Brasil O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas […]
Ministério da Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível
Da Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores. As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos […]
Caixa amplia para R$ 12 bilhões a oferta de crédito agrícola
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do […]
Conselho de Ética abre processos contra Daniel Silveira e Flordelis
Por Luciano Nascimento – Agência Brasil O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nessa terça-feira (23) processo disciplinar contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os procedimentos podem levar os parlamentares a perder o mandato. Após a instauração dos processos, o presidente do […]
Estados e municípios podem comprar vacinas
Por André Richter – Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 23, que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso […]
Ao Sisepe-TO, Detran-TO diz que locará novo prédio para posto em Taquaralto
Da Redação O SISEPE-TO recebeu nessa terça-feira, 23, a resposta do Detran-TO sobre as condições precárias do prédio onde funciona o posto de atendimento em Taquaralto, Palmas. No Ofício 407/2021, o Detran-TO explica que o imóvel foi alugado pela gestão anterior e a atual administração não renovou o contrato de aluguel, pois está em trâmite […]
TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades
Por Vladimir Platonow – Agência Brasil Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), por unanimidade, pelos três magistrados que compõem a câmara. A decisão será encaminhada dentro de 24 […]
