Reforma Tributária deve ser aprovada em 8 meses, diz presidente Pacheco

O Congresso Nacional deve aprovar a reforma tributária em entre seis e oito meses, disse nesta quinta-feira o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “O que nós definimos é que haverá uma conclusão da comissão mista de ambas as Casas… Se iniciará […]

Assecad lança campanha para incentivar a doação de sangue

Da Redação do CP Notícias Com objetivo incentivar seus associados a criar o hábito saudável da doação sangue e para  contribuir com a melhoria dos estoques nos hemocentros do Tocantins, a Associação dos Servidores da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins (ASSECAD) lançou nesta semana junto aos seus associados, a campanha:“Doar Sangue, um gesto […]

Justiça proíbe stabelecimento comercial de realizar eventos

Da Redação do CP Notícias O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão das atividades do estabelecimento comercial denominado “Cachaçaria 294”, localizado no município de Gurupi. As investigações comprovaram que a empresa promoveria show musical com aglomeração de […]

MPTO, hospitais e a SES debatem demora na vacinação contra a covid na Capital

Da Redação do CP Notícias A promotora de Justiça da saúde da Capital, Araína Cesárea D’Alessandro, reuniu-se em videoconferência com diretores dos três maiores hospitais públicos de Palmas e com representantes das Secretarias Estadual e Municipal, a fim de discutir estratégias para acelerar a aplicação da vacina contra a Covid-19. Palmas recebeu duas remessas que […]

STF denuncia Bolsonaro por gastos com leite condensado

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo PDT contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. As informações são do Portal R7. Como compete ao procurador-geral da República investigar e propor eventual ação penal […]

Aposentadoria Policial, o STF, o desprestígio e a insegurança

Por Marcilene Lucena A insegurança jurídica ronda a aposentadoria dos policiais não militares desde a Constituição Federal de 1988. Constituinte originário e reformador deixaram “em aberto” os direitos à paridade e integralidade, tempo de serviço policial, tempo de contribuição etc. Tanto é, que somente em outubro de 2010, com a repercussão geral do julgamento da ADI […]

Deputado teme explosão da covid com aulas presenciais

Da Redação do CP Notícias Uma “explosão” de casos de Covid-19 é o que teme o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT). Nesta terça-feira, 2, durante sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o parlamentar usou a tribuna para demonstrar sua posição contrária ao decreto do governador Mauro Carlesse que autoriza o retorno das atividades […]

Luana Ribeiro requer a inclusão da educação como atividade essencial

Da Redação do CP Notícias Em regime de urgência, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou na sessão vespertina desta terça-feira, 2, projeto de Lei que reconhece a educação como atividade essencial no Tocantins. Em participação remota, a parlamentar também apresentou outros dois projetos de lei, nove anteprojetos e 97 requerimentos. A deputada estadual argumenta […]

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