Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Por Luiz Melchiades/MPTO Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Arapoema cumpram as medidas de isolamento social prescritas pelas autoridades médicas e sanitárias da cidade, sob pena de responsabilização criminal em caso de descumprimento, e multa […]
Mais cinco óbitos de Covid-19 no Tocantins e 666 novos casos confirmados
O 117º Boletim Epidemiológico Notificações da Covid-19 no Tocantins desta sexta-feira, 10, aponta que mais cinco óbitos no Tocantins por Covid-19 em comparação aos dados divulgados na quinta-feira, 9. Também foram contabilizados 666 novos casos confirmados para o novo coronavírus. Atualmente são 14.509 casos confirmados no Tocantins, sendo 245 óbitos, 5.156 pessoas em isolamento e […]
Governo contratará R$ 7,377 milhões em leitos de UTI para atender a pandemia
O governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, publicou a Portaria de inexibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviços de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto para pacientes suspeitos e/ou confirmados com Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pela Covid-19. A Portaria detalha a contratação de cinco empresas por um custo […]
Operação Verde Brasil : presença das Forças Armadas na Amazônia Legal é prorrogada até 6 de novembro
Da Agência Brasil O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil, voltada […]
Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (8) – no âmbito da ADPF 709 – que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: planejamento com a participação das comunidades, ações para […]
Governo Federal publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, […]
Governador Mauro Carlesse realiza entrega de máquinas pesadas para mais 24 municípios
Por Governo do Tocantins Mais 24 prefeituras receberam nesta quinta-feira, 9, das mãos do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e do vice-governador Wanderlei Barbosa, as chaves e a documentação do maquinário pesado, que conforme os prefeitos será utilizado principalmente, na recuperação das estradas vicinais e na construção de açudes em pequenas propriedades. Até […]
Tocantins soma 59 pesquisas em Unidades de Conservação
Dados do sistema de controle de pesquisas científicas em Unidades de Conservação estaduais (UCs) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apontam a frequente procura por autorizações para desenvolvimento de estudos nessas unidades, mesmo com a suspensão temporária das atividades nas UCs, devido à pandemia da Covid-19. Desde a regulamentação da autorização para desenvolvimento de pesquisas científicas nas […]
Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas
Por STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) 1349, ajuizada pelo Estado do […]
Com vagas na EaD, inscrições para o Sisu terminam hoje
Por Agência Brasil Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. Pela primeira vez, além dos cursos […]
