Entenda tudo sobre a função e como acessar ao Sistema de Ouvidoria do Governo do Tocantins
No âmbito do Governo do Tocantins, o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (Se-OUV) funciona sob a gestão da Ouvidoria-Geral, unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO). Neste Dia Nacional do Ouvidor, 16 de março, o órgão reforça a comunicação sobre os canais de recepção das manifestações dos usuários, ofertados pelo Poder Executivo Estadual. […]
Parceria entre Governo e Basa vai ofertar mais de R$ 2,4 bi em créditos para a econômica
O Governo do Tocantins e o Banco da Amazônia (Basa) firmaram nesta quarta-feira, 15, um protocolo de intenções para promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado com recursos financeiros de até R$ 2.483,19 bilhões. Em evento para firmar esse acordo, no Palácio Araguaia, o governador Wanderlei Barbosa destacou que os recursos serão utilizados para fomentar […]
Aprovada: nova lei fixa pena de até 6 anos para quem exigir sexo em troca de dever de ofício
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, inclui no Código Penal nova tipificação com pena de reclusão de 2 a 6 […]
Polícia Civil prende homem de 47 anos suspeito de abusar sexualmente da própria sobrinha em Palmas
Em continuidade às ações de repressão aos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes, nesta quarta-feira, dia 15, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Palmas, com o apoio da 2ª Delegacia de Atendimento à Mulher (2ª DEAM) da capital, […]
Sorteio de R$ 25 mil da Nota Palmense Premiada ocorre no sábado
Com 6.837 cupons concorrendo, o sorteio da Nota Palmense Premiada ocorrerá neste sábado, 18. A premiação é realizada de forma mensal e visa incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe), disponibilizando prêmios e descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O sorteio deste mês é referente ao acumulado do mês anterior, fevereiro, […]
Após série de ataques, Ministério da Justiça autoriza intervenção nas penitenciárias do RN
Em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 30 dias. A força-tarefa irá coordenar os serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos. De acordo com a […]
Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o governador Ibaneis Rocha retorne ao cargo. Ele estava afastado desde janeiro, quando ocorreram ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O magistrado seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Correio Braziliense. De acordo com manifestação do […]
Sebrae e Governo do Estado lançam projeto Tocantins + Turismo
Empreendedorismo, gestão, formatação de produtos, finanças, marketing digital e outras capacitações já podem ser acessadas pelos pequenos negócios do Tocantins que empreendem na área do Turismo. As qualificações serão ofertadas gratuitamente pelo Projeto Tocantins + Turismo, apresentado nesta quarta-feira, 15, no Palácio Araguaia, em Palmas. O projeto é uma iniciativa do Sebrae, em parceria com […]
TO: Polícia Civil atende mais de 360 mulheres e prende 84 pessoas durante a operação Átria
O Tocantins tem contabilizado números expressivos com sua atuação na Operação Átria, operação nacional que foca no combate a crimes de violência contra a mulher. Em 15 dias de operação, de 27 de fevereiro a 13 de março, e com emprego de 114 policiais civis, já foram realizadas 371 visitas e diligências com o objetivo de […]
Tocantins recebe vacina contra a monkeypox destinada a pacientes que vivem com HIV/Aids
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu, nessa terça-feira, 14, do Ministério da Saúde (MS), as 89 doses da vacina contra a monkeypox, que serão utilizadas em pacientes que vivem com HIV/Aids (homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais); que tenham contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células e estejam devidamente cadastrados nos […]
