Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias de acesso de […]
Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a […]
Vereadores de Palmas aprovam novos salários para prefeito, vice-prefeito e secretários
Os vereadores de Palmas, capital do Tocantins, aprovaram, por unanimidade, os novos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários para o mandato de 2025-2028. Os valores incluem revisões anuais, com data-base em janeiro. Os novos salários são: Esses valores superam os do executivo estadual, onde o governador recebe R$ 31.216,71, o vice-governador R$ 19.978,69 e secretários […]
Entrega dos kits da Meia Maratona do Tocantins começa nesta quinta-feira, 28
O Governo do Tocantins promove no dia 1º de dezembro, às 6h, a 23ª edição da corrida de rua mais tradicional do Estado, a Meia Maratona do Tocantins. A competição reunirá cerca de1.200 atletas. Os competidores poderão retirar seus kits nos dias 28 a 30 de outubro, das 8h às 19h, na sede da Secretaria dos Esportes […]
Prazo para regularizar pendências com Programa Palmas Solar finaliza sexta, 29
Termina na sexta-feira, 29, o prazo para os contribuintes palmenses regularizarem pendências relativas aos incentivos fiscais do Programa Palmas Solar referentes ao Imposto Territorial Patrimonial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A regularização é um requisito para assegurar a continuidade do benefício para o ano de 2025, conforme estabelecido no Decreto […]
Hospital de Urgência e Emergência de Palmas é a prioridade de Eduardo Siqueira em reunião com a Bancada Federal
Na tarde desta terça-feira, 26 de novembro, o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), participou da reunião da Bancada Federal com os 11 congressistas do Estado, três senadores e oito deputados federais. “Momento fundamental para discutirmos estratégias e prioridades que vão beneficiar não apenas Palmas, mas todo o nosso estado, que é a […]
Termina prazo para recadastramento dos feirantes de Palmas nesta sexta, 29
Sexta-feira, 29, é o último prazo para os feirantes da Capital realizarem o recadastramento para o ano de 2025. Os interessados devem se dirigir presencialmente à Casa do Empreendedor, que funciona das 13 às 19 horas, na Casa do Empreendedor, localizada na ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01, Lote 31. Os feirantes devem apresentar no […]
Comissão conclui análises das inscrições para diretores de escolas
A comissão organizadora do processo seletivo para diretores de escolas da rede municipal de ensino de Palmas concluiu nesta terça-feira, 26, as análises das inscrições dos candidatos ao cargo de gestores das unidades educacionais. Os membros da comissão avaliaram minuciosamente a documentação de 199 educadores que se candidataram às vagas. Conforme o cronograma do certame, o […]
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal […]
Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS
O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes […]
