MPTO passa a monitorar a gestão e execução dos recursos do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução dos recursos do Fundo de Segurança Pública do Estado do Tocantins (Fuspto). O MPTO também irá monitorar a aplicação dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), utilizados […]
Instituição de Ensino Superior oferece serviços gratuitos para população
No sábado, dia 28 de setembro, das 08 às 12 horas, a Uninassau Palmas realizará uma ação social com serviços gratuitos para a comunidade. O evento ocorrerá na instituição, localizada na Quadra 202 Sul, Avenida Joaquim Teotonio Segurado, 752. Entre os serviços oferecidos, haverá um pet day, vacinação antirrábica, uma palestra sobre Setembro Amarelo e […]
Polícia Federal investiga atividade ilegal de extração de minério no sul do Tocantins
A Polícia Federal, em colaboração com a Polícia Militar Ambiental do Tocantins, deflagrou a “Operação Breque” nos dias 24 e 25 deste mês, visando interromper atividades ilegais de mineração no município de Almas, no sudeste do estado. A operação, que resultou de uma investigação iniciada em julho deste ano, teve como foco combater crimes ambientais […]
Sesc em Palmas recebe oficina artística de Karen Dolorez
Nos dias 01 e 02 de outubro, o Centro de Atividades do Sesc em Palmas recebe a oficina gratuita de arte “Letras e palavras em crochê”, a ministrante da oficina é Karen Dolorez (SP). Aos interessados, as inscrições são realizadas no local, serão dois dias de oficina, o dia escolhido ficará a critério do aluno […]
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de […]
Consumidores são orientandos sobre publicidade enganosa nas relações de consumo
No mundo do consumo, a publicidade é muito importante porque ajuda os consumidores a fazerem suas escolhas. Mas, quando a publicidade é enganosa, ela pode levar as pessoas a tomarem decisões erradas e sofrerem prejuízos financeiros e emocionais. Por isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem regras claras para proteger os consumidores contra […]
MPTO busca soluções urgentes para falhas identificadas no sistema de segurança contra incêndio do Hospital Dona Regina
Irregularidades na segurança contra incêndio no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, a reunir representantes do hospital, da Secretaria Estadual de Saúde e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde […]
TRE-TO realiza preparação final das urnas eletrônicas para as eleições municipais deste ano
Na reta final dos preparativos das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deu início às Cerimônias Públicas para Geração das Mídias para Uso e Preparação das Urnas Eletrônicas e as Cerimônias Públicas de Preparação e Verificação das Urnas Eletrônicas nas 33 zonas eleitorais do estado nesta quarta-feira, 25. Processo importante para a […]
Mandante da morte do advogado Danillo Sandes é condenado a 39 anos e 3 meses de prisão
Após intensa atuação do Conselho Federal da OAB e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, o Tribunal do Juri de Araguaína condenou Robson Barbosa da Costa a 39 anos e 3 meses de prisão por ser o mandante do assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. […]
Procon Tocantins encontra variação de até 213% nos preços dos produtos da cesta básica em Araguaína
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços realizada em oito estabelecimentos comerciais de Araguaína, entre os dias 24 e 25 de setembro. A pesquisa abrange 46 itens da cesta básica, incluindo alimentos, itens de higiene e limpeza, revelando variações significativas nos preços. Magno Silva, superintendente interino, destaca: “Essa pesquisa não considera a marca dos produtos, […]
