Resultado da preliminar da 2ª chamada de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo é divugado

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 24, na edição n.º 6662 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da habilitação da 2ª lista de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022). Os proponentes dos editais Prêmio Culturas […]
Acusado de matar empresário em posto de combustível após discussão por dívidas vai a júri popular

Decisão da 1ª Vara Criminal de Palmas publicada nesta terça-feira (24/9) manda a julgamento no Tribunal do Júri, um corretor de imóveis de 40 anos, acusado de matar a facadas um empresário de 52 anos em uma conveniência localizada dentro de um posto, na quadra 204 sul, na Capital, em crime cometido na tarde de […]
Ordem de Serviço com a Progaia para a execução do Projeto Plantando Água é assinada

Foi assinada na sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) a ordem de serviço do Contrato nº 17/2024, firmado entre a Progaia – Engenharia e Meio Ambiente e a Semarh. O objetivo é dar início às operações de execução do projeto “Plantando Água”, que visa a recuperação de […]
Justiça Eleitoral esclarece o que ocorre nas eleições com candidaturas únicas para prefeituras

Embora não seja incomum a ocorrência de candidaturas únicas em pleitos majoritários, como o de prefeito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tinha, até as 18h desta segunda-feira (23), o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas uma candidata ou um candidato (e os respectivos vices) concorrendo à chefia do Executivo municipal. No […]
PSB emite nota em defesa de candidato João Petion após detenção com R$ 300 mil em espécie

O diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), sob a presidência do candidato a vereador de Palmas, Carlos Amastha, divulgou uma nota a respeito da detenção de João Petion Ribeiro Corado (PSB), também candidato a vereador, pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira, 24. João Petion foi encontrado em flagrante com R$ 300 mil em espécie, […]
TRE-TO reforça orientações da Funai sobre campanhas eleitorais em terras indígenas

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça as normas de ingresso nas terras indígenas, para a realização de campanhas eleitorais, conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é garantir a transparência e o respeito aos direitos dos povos originários nas eleições municipais de 2024. O ingresso em Terras Indígenas é regido […]
Plano Safra prevê orçamento de R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais

Com um orçamento estimado em R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais do Tocantins, foi lançado nesta terça-feira, 24, em Palmas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento de lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do […]
“Democracia liberal frustrou a expectativa de milhões”, diz Lula

Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o […]
Apenas 19% dos adolescentes no Tocantins completaram a vacinação contra a dengue com a segunda dose
O Brasil registra 2,2 milhões de primeiras doses de vacinas aplicadas contra a dengue. No entanto, há 636 mil registros de segundas doses. Isso significa que menos da metade das pessoas que tomaram a dose inicial buscaram a dose adicional. Os dados preliminares são do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). No Tocantins, a situação é semelhante: […]
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até […]