Resultado da preliminar da 2ª chamada de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo é divugado

O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 24, na edição n.º 6662 do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da habilitação da 2ª lista de suplentes com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022). Os proponentes dos editais Prêmio Culturas […]

TRE-TO reforça orientações da Funai sobre campanhas eleitorais em terras indígenas

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reforça as normas de ingresso nas terras indígenas, para a realização de campanhas eleitorais, conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é garantir a transparência e o respeito aos direitos dos povos originários nas eleições municipais de 2024. O ingresso em Terras Indígenas é regido […]

Plano Safra prevê orçamento de R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais

Com um orçamento estimado em R$ 500 milhões em créditos para produtores rurais do Tocantins, foi lançado nesta terça-feira, 24, em Palmas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O evento de lançamento ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do […]

“Democracia liberal frustrou a expectativa de milhões”, diz Lula

Horas após discursar na abertura do debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24) de um evento paralelo, organizado por ele e pelo presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no encontro “Em defesa da democracia: lutando contra o […]

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita Federal publicou uma instrução normativa que regulamenta a possibilidade, autorizada pela Lei 14.973, que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamento até […]

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